DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.518, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora JANETH MONTEIRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.
0686087, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no estado de
Rondônia, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.519, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE nº
1572958,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental
Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.520, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE
n. 1622538, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código
FCE 1.05, do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação,
Controle e Desempenho de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.547, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor WERLEY MASANORI TAKEDA, matrícula SIAPE n. 1510637,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06,
da Unidade Técnica de Ribeirão Preto, da Superintendência de São Paulo, deste Instituto,
no período de 05/07/2023 a 19/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.551, DE 03 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, matrícula SIAPE
1421398, para o encargo de substituto
da Função Comissionada Executiva de
Superintendente estadual, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Ceará, deste
Instituto, no período de 04/07/2023 a 21/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.247, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.246, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nomear TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Relações Institucionais - CRI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa na unidade para a qual
é nomeada.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 2.274, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Designar MARCELO MEIRELLES CAVALLINI, matrícula SIAPE nº 1365277, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais - COGCOT, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.218, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar TATHIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1724454, para
exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações
Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - DISAT, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.243 Designar EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2316798, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Licitações - DLIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.244 Dispensar THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Contratos
Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.245 Designar EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2316798, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.256, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, matrícula SIAPE nº 686213, para
exercer os encargos de substituto do coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação
Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.307 Designar RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3304704,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE
1.05, da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.249 Dispensar, a pedido, TAMIRES MUTZ, matrícula SIAPE nº 3298790, do encargo de
substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.250 Designar GILBERTO DE FREITAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1716599, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada
-
ICMBio Novo
Airão,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.252 Designar MARIA AUGUSTA DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 3316587, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.253 Designar ANDRESSA KELLY MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 3309389, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.257 Designar HELENA DOS REIS MOREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2170176, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Regularização Fundiária - COREG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.259 Dispensar, a pedido, LUDMILA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3303716, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07,
da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.260 Designar ALINE COSTA SOARES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3327168, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07,
da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.261 Designar CAMILA DE ALMEIDA PORTO, matrícula SIAPE nº 3301421, para exercer
os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES

                            

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