DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400054
54
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001045/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS GONZALEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0361581,
do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Informações, da Diretoria de Administração e
Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar CARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1351758, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Informações, da Diretoria de
Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001045/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA, matrícula SIAPE
1500289, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Dados
e Informações, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 420-P - Designar CLÁUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, para exercer o encargo de
substituto do Subsecretário de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 421-P - Designar NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de
Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 422-P/GM/MME, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Infraestrutura Tecnológica da Coordenador-Geral de Governança e
Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 26-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto da
Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a ANTONIO CARRATO,
na qualidade de Cônjuge da
instituidora MYRTES MARIA NAVARRO CARRATO, matrícula SIAPE nº 0453283, aposentada
pela Portaria nº 105, de 16 de abril de 1990, publicada no D.O.U. de 17 seguinte, no cargo
de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, falecida em 24 de maio de
2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.002282/2023-50).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 287, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar SILVIA ALVES DA SILVA¿, matrícula SIAPE nº 1846117, do cargo
de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de
Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.
Art. 2º Nomear IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, para exercer
o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de
Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 712, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.208804/2023-06, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
RICARDO FURTADO, no período de 9 a 16 de setembro de 2023, para participar do curso
RISK ANALYSIS, PROSPECT EVALUATION AND EXPLORATION ECONOMICS, em Houston,
Texas, E.U.A, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 481, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº
03101.101403/2023-20, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, à servidora ARIANE DE SOUSA
NOVO, matrícula SIAPE nº 2127847, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico
Administrativo, com exercício na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPO nº 478, de 29 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Seção 2, pág. 69, onde se lê: "HÉB R I DA
VERANDO MOREIRA FAM", leia-se: "HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM".
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 476, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de
1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.102044/2023-28,
resolve:
Art. 1º Designar JOSEFA DE FÁTIMA ARAÚJO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
6135227, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio
do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 484, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.102058/2023-41, resolve:
Designar o servidor ERICK FAGUNDES RIBEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1377905, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Programas Econômicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Programas Econômicos da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da
Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 440 - Dispensar ANDRE DE JESUS CASTELO BRANCO, CPF nº 004.421.132-50, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 441 - Dispensar LAMIN GONCALVES SANTOS DA SILVA, CPF nº 004.082.512-47, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Lábrea, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 442 - Dispensar LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº 105.399.266-12, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Gabriel
da Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 443 - Designar LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº 105.399.266-12, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 444 - Dispensar CARLOS ENOCK DA SILVA MARTINS, CPF nº 955.990.702-63, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 445 - Designar CARLOS ENOCK DA SILVA MARTINS, CPF nº 955.990.702-63, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
São Gabriel da Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 446 - Designar FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS FILHO, CPF nº 152.332.158-02, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Lábrea, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 447 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº 936.129.582-91, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus - Centro, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Fechar