DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00240696/2022,
resolve:
1. Designar ALESANDRO RODRIGUES COSTA, Bacharel em Turismo, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25807, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar ALESANDRO RODRIGUES COSTA, Bacharel em Turismo, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25807, para substituir, no período
de 3 a 14 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 303, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00228271/2023,
resolve:
Designar MARIA DA SILVA LACERDA MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3665, para exercer a função de confiança
de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República José
Bonifácio Borges Andrada, em vaga decorrente da dispensa de Rosane Ribeiro de Farias
Leite, matrícula nº 20038, ocorrida em 1º de março de 2023, publicada no DOU de 2 de
março de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00048036/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessora Nível IV,
código CC-4, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia, em vaga
decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00048476/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV,
código CC-4, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da exoneração de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 277, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA BEZERRA MELO, matrícula 31590, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL MÁRCIO SAFADI UBALDO, matrícula 28894, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante
do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar DANIEL MÁRCIO SAFADI UBALDO, matrícula 28894, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da
República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARINETE COELHO DA SILVA MACHADO, matrícula 32276,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 28791, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete GABPRM1, da Procuradoria da República no Município
de Paracatu no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar BRASDEMIR RODRIGUES SANT ANA, matrícula 3909, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Secretário - Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 580, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Apostilar a nomeação de ANDRESSA ALINE MAURER, Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais, matrícula 29890, no cargo de Assessora Nível IV, código CC-4, do
GABPRM2
- Gabinete
da
Procuradora da
República
Cinthia
Gabriela Borges,
da
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, realizada originalmente pela
Portaria PRRS nº 305, de 12.04.2018, publicada no DOU nº 72, de 16.04.2018, para
considerar a nomeação para exercer o cargo de Assessora Nível II, código CC-2, do GAECO
- Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, na Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 590, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a contar de 03/07/2023, a servidora NUR MUSSA
SALAMEH RABAY, matrícula 29049, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-
4, do GABPRM1-AGV - Gabinete da Procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da
Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear CAROLINE DE OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Bacharel em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-AGV -
Gabinete da Procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da Procuradoria da
República no Munícipio de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 287, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.07 a 27.07.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 03.07.2023, a servidora TESSÁLIA MARIANA
FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
600.6737-3, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA CERQUEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.1163-7, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.07 a 09.07.2023, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS ALVES GAVAZI DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9486-9, para
o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de
04.07 a 16.07.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
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