DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, RAFAEL SOARES DO NASCIMENTO, ponto n.º
273183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES.
Nº 11.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, ARNALDO CAMILLO JUNIOR, ponto n.º 273329, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J.
Nº 11.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, PAULO CESAR BRANCHER, ponto n.º 275355, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO.
Nº 11.668 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, RAIANNE ALVES SANTANA, ponto n.º 276180, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN.
Nº 11.669 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, MAIKON VINICIUS OLIVEIRA HARB, ponto n.º
276184, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA .
Nº 11.670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, GIRLANI ALVES BALDAN BALARINE, ponto n.º
276244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos Deputados,
que exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a) DR.
VICTOR
LINHALIS.
Nº 11.671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, RAFAEL LUIZ DE ASSIS, ponto n.º 276438, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.
Nº 11.672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de junho de 2023, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, ponto n.º 276441, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J.
Nº 11.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA THAINÁ ROSSI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELINA DA FONTOURA PORTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIA VANESSA FRASCATI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME RIBEIRO CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF.
REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAILSON RODRIGUES DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA ALEM SANTINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIENE CARVALHO DE ALMEIDA CUNHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNIUS SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ORLANDO
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELESSON SIMÕES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX
MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.958, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão
Diretora n° 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação
Judicial n° 0009760-36.2013.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária
do Distrito Federal, resolve:
Nomear CLARICE MACIEL LÚCIO, aprovada no concurso público homologado pelo
Ato da Diretoria-Geral n° 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União n° 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 663 de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n° 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Enfermagem, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 3.619
de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 238, Seção 2, de 13 de dezembro de 2016 (vaga
n° 27557).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230536,
resolve:
Nº 4.989 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELAINE
COSTA DEPOLLO, matrícula no 298375, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, a partir de
03/07/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235376,
resolve:
Nº 4.990 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CECILIA
PREDA DE BARROS, matrícula no 375576, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan
Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1235536,
resolve:
Nº 4.991 - exonerar VERÔNICA PAULA PEREIRA MAGELA ROCHA, matrícula no 399520, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005524/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAPHAEL YANI MARTINS NETO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc.
II, e no art. 26, § 3°, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o art. 6º, § 2º, inc. II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria
MTP nº 1.467, de 2 junho de 2022, alterada pela Portaria MTP nº 3.803, de 16 de
novembro de 2022.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 163, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar IVSON BRANDÃO FARIA
VALDETARO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Jurisprudência Internacional.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 164, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LÚCIA
HELENA LOPES FACHINETTO, Analista
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Jurisprudência Internacional.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 504, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º - Fica designado Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 16 de julho de 2023.
Art. 2º - Fica designado Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de julho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na
Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Carlos Augusto Dias de Assis, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
ora removido ao TSE, para
substituir o Chefe de Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo
Judicial Eletrônico, Nível FC-5, da Coordenadoria de Soluções Processuais e
Partidárias, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do
Tribunal, no período de 3 a 14 de julho de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
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