DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 207, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Érika Mesquita Sousa, CPF nº 130.479.727-96, classificada
em 26º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária de Marly Guerrero Vieira, CPF nº 089.765.768-37,
conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023, publicada em 23 de março de 2023
no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da
Portaria TSE nº 244/2023, considerando o Ato nº 30/2023, que tornou sem efeito o
provimento do cargo de Analista Judiciário - área Administrativa pelo candidato Luis Filipe da
Silva Sant Ana e considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Robson Antonio Nascimento Limeira, CPF nº 021.357.997-
93, classificado em 11º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado
pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe
"A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago
em decorrência da aposentadoria voluntária de Fernando José Soares Missagia, CPF nº
383.162.007-59, conforme Portaria DG nº 99, de 14 de maio de 2022, publicada em 17 de
maio de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Renan Pereira da Silva, CPF nº 130.179.727-80,
classificado em 28º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe
"A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária de Carmen Lucia Garzon Galiano, CPF nº
639.246.767-04, conforme Portaria DG nº 18, de 7 de fevereiro de 2023, publicada em 8
de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 210, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Andrea de Cassia Pereira, CPF nº 051.365.467-43,
classificada em 29º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe
"A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da aposentadoria voluntária de Patricia Maria Granville Garcia Leal, CPF nº
451.497.474-91, conforme Portaria DG nº 20, de 7 de fevereiro de 2023, publicada em 8
de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 211, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leandro da Silva Soares Monforte, CPF nº 058.121.767-
52, classificado em 30º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa,
NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Sheyla Rodrigues Rosa, CPF nº
883.453.007-15, conforme Portaria DG nº 50, de 20 de março de 2023, publicada em 23 de
março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 212, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Cyrlan Lima Volcato Vasconcelos, CPF nº 099.042.077-98,
classificado em 31º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado
pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe
"A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da posse de Allan Henrique Piacente, CPF nº 398.696.248-47, em outro cargo
público inacumulável, conforme Ato PR nº 203, de 21 de junho de 2023, publicado em 23
de junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 213, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Nathalia Pelegrino Andre, CPF nº 139.228.187-30,
classificada em 109º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
10.842/2004, vago em decorrência do falecimento de Sergio Andreoli, CPF nº 807.365.487-
34, conforme Ato GP nº 500, de 16 de dezembro de 2022, publicado em 20 de dezembro
de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 214, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Joabes de Jesus Soares, CPF nº 811.605.855-04,
classificado em 24º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em
decorrência da posse de Silvia Almeida da Silveira dos Santos, CPF nº 124.076.967-94, em
outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 31, de 24 de janeiro de 2023,
publicado em 31 de janeiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 215, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023 e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Geovana Martins Gomes, CPF nº 179.470.477-90,
classificada em 111º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Luciana Aguiar Guimarães Ferreira,
CPF nº 004.817.377-07, conforme Portaria DG nº 21, de 7 de fevereiro de 2023, publicada
em 8 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Gessylane Felix Porfiro da Silva, CPF nº 070.300.817-06,
classificada em 112º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Elisa Carvalho Fernandes, CPF nº
873.839.857-53, conforme Portaria DG nº 22, de 7 de fevereiro de 2023, publicada em 8
de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023 e,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato André Gomes Vicente, CPF nº 032.456.817-71, classificado
em 114º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em
decorrência da posse de Pedro Soares Mutti de Lima, CPF nº 015.619.725-17, em outro
cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 64, de 10 de fevereiro de 2023, publicado
em 15 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Luani Mezentier Vellozo da Rosa Machado, CPF nº
093.993.017-02, classificada em 115º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso
público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área
Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por
leis anteriores, vago em decorrência da posse de Ana Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva,
CPF nº 139.035.367-25, em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 65, de
10 de fevereiro de 2023, publicado em 15 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e
CONSIDERANDO o que consta
processo SEI nº 2023.0.000025733-5,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, a candidata Izabela Viana, CPF nº 118.073.707-55,
classificada em 117º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela
Consulplan, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário
- área
Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado