DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Maria Luzia
Gomes Rodrigues, CPF nº 260.203.197-68, conforme Portaria DG nº 39, de 3 de março
de 2023, publicada em 7 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Jaqueline Cristine Borges de Faria, CPF nº 124.578.137-51,
classificada em 26º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em
decorrência da posse de Reilson Volnei de Oliveira, CPF nº 052.817.916-05, em outro cargo
público inacumulável, conforme Ato PR nº 51, de 17 de fevereiro de 2023, publicado em
27 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 221, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Alberto José Oliveira de Mello, CPF nº 161.078.357-33,
classificado em 121º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Liliane da Silva Mano, CPF nº
933.826.427-00, conforme Portaria DG nº 48, de 14 de março de 2023, publicada em 15 de
março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Raphaela Carvalho de Jesus, CPF nº 113.343.767-27,
classificada em 23º lugar da listagem de pessoas com deficiência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
13.150/2015, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Ellysa Moraes Faillace, CPF
nº 131.929.677-73, conforme Ato PR nº 115, de 22 de março de 2023, publicado em 30 de
março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº
244/2023 e,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Sara Fonseca Reis Rezende, CPF nº 099.686.886-06,
classificada em 124º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Ana Beatriz Escorcio Maciel Levy
Montenegro, CPF nº 639.270.397-72, conforme Portaria DG nº 67, de 28 de abril de 2023,
publicada em 2 de maio de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leonardo Cunha Muller, CPF nº 429.349.248-82,
classificado em 125º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
11.202/2005, vago em decorrência da posse de Simaia Brison Hemerly, CPF nº
057.068.937-64, em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 169, de 11 de
maio de 2023, publicado em 17 de maio de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 226, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da
Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-
5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Mariana da Costa Serrano, CPF nº 091.576.987-59, classificada
em 126º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em
decorrência da posse de Fernanda Furtado Semensato, CPF nº 099.067.067-83, em outro cargo
público inacumulável, conforme Ato nº 166, de 10 de maio de 2023, publicado em 26 de maio
de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Alessandra Mendes Leal Aires, CPF nº 054.426.087-26,
classificada em 127º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
10.842/2004, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Fabio Jose de Oliveira,
CPF nº 841.714.567-20, conforme Portaria DG nº 81, de 1 de junho de 2023, publicada em
7 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 228, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Sabrina Carreiro Emerick, CPF nº 094.447.637-65,
classificada em 137º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa,
NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores,
vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Sergio Miranda de Santiago, CPF nº
800.829.987-87, conforme Portaria DG nº 86, de 20 de junho de 2023, publicada em 21 de
junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Roberta dos Santos Peixoto, CPF nº 112.919.137-00,
classificada em 30º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A",
Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em
decorrência da posse de Edimilson Cavalcante de Oliveira, CPF nº 562.158.512-72, em
outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 206, de 26 de junho de 2023,
publicado em 28 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0010393-
03.2023.6.26.8131; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Esmeralda Hengler, CPF nº 069.022.288-25, nos termos do artigo 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro
de 2019).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de junho de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
(*)Republicada por incorreção (ausência do número do CPF da interessada) no texto
original, publicado no DOU nº 107, de 6 de junho de 2023, Seção 2, pág. 63.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 691, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0000969/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lucimar dos Santos Lopes,
matrícula 311.028, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019, com as
vantagens previstas nos artigos 12, 13, 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, e com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 4º, § 6º, I, § 7º, I, § 8º da Emenda
Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.468, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021297/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA, matrícula N. 318.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE,
matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA,
matrícula N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO