DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 552, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD N.º 19292/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação dessa portaria, LUIS ROBERTO DA SILVA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, dispensando-o da
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Marcelo
Carlos Ferreira.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 565, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para:
- CLAUDIA REJANE PEREIRA CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando MARIA PERPETUA SOAR ES ;
- MARIA PERPETUA SOARES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando CRISTIANE BUENO MARQUES.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 568, DE 3 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17186/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANO COSTA DA ROSA,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Jacareí, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Jacareí;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 158, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
considerando o contido no PROAD Nº 3132/2023, resolve:
1. Designar o servidor YURI FONTES BARBOSA, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da Vara do Trabalho de Estância,
ficando dispensado da função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 4ª Vara do Trabalho
de Aracaju;
2. Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a
função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de
ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju;
3. Designar a servidora ELAINE CRISTINA TELES SANTOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da Vara do Trabalho de
Estância, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 4ª
Vara do Trabalho de Aracaju;
4. Designar o servidor VALDSON CHAVES DIAS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-1), ficando dispensado da
função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da Vara do Trabalho de Estância;
5. Designar o servidor ADELMO CÂNDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju;
6. Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-01) da Vara do
Trabalho de Estância;
7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 153, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
considerando o contido no PROAD Nº 2371/2023, resolve:
1. Designar a servidora TALITA CHRISTINA JESUS DE LIMA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, para exercer a Função Comissionada de ASSITENTE DE JUIZ (FC-5) da
VARA DO TRABALHO DE LAGARTO, ficando dispensada da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 103, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6624/2023, resolve:
Nomear a servidora MONICA GOES CAMPELO CASTRO, Analista Judiciária, área
judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 4ª Vara do
Trabalho de Cuiabá, no período de 10 a 21/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
21082/2023; resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora MYRIAN DA SILVA MONTEIRO FERRARESI,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, padrão 13,
com base no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais,
acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e à
extensão, com efeitos a contar de 10.7.2023.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 21676/2023, resolve:
DISPENSAR o servidor ANDRÉ GUSTAVO MISE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, da
Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (136), símbolo FC-3, com efeitos a
contar de 04 de julho de 2023.
DESIGNAR a servidora ANA ELISA DE PAULA MARTINS NUCCI, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (136),
símbolo FC-3, a contar de 04 de julho de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
JUSTIÇA FEDERAL
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 0001472-37.2023.4.04.8001, resolve:
CONCEDER a MARIA ISABEL DE OLIVEIRA KRIEGER, na qualidade de filha
inválida, enquanto perdurar a invalidez, PENSÃO ESTATUTÁRIA em decorrência do
falecimento da servidora aposentada NILDA DE OLIVEIRA KRIEGER, cargo Analista
Judiciário/Área Judiciária, matrícula nº 11.273, ocorrido em 23/07/2022, com efeitos
financeiros a contar da data requerimento da pensão, ou seja, 31/03/2023, no valor
correspondente a totalidade dos valores das parcelas computáveis para tal fim, com
fundamento nos artigos 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, e 74 da
Lei nº 8.213, de 24-07-1991, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal de 1988.
FABIO VITORIO MATTIELLO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do
art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do
Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), no período de 10
a 16 de julho de 2023, em Nova York - EUA, autorizando o afastamento do país dos
seguintes membros: Joel Krüger, Genilson Pavão Almeida, Mário Cavalcante de
Albuquerque, Afonso Luiz Costa Lins Júnior, Kleber Santos e Flavio Henrique da Costa
Bolzan - Processo SEI nº 001725/2023-10.
EVÂNIO RAMOS NICOLEIT
Vice-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de
Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III,
da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do
Regimento Interno do CAU/MG e,
Considerando
a vacância
de emprego
efetivo
de Assistente
de
Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando a desistência expressamente formulada pela candidata
PAULA DE ANDRADE FREITAS, nomeada através da Portaria Ordinatória nº 26,
de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União. resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa da candidata, a
nomeação de PAULA DE ANDRADE FREITAS, para o emprego efetivo de Assistente de
Fiscalização e Atendimento, constante da Portaria Ordinatória nº 26, de 29 de junho de 2023.
Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital
do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data
de
Nascimento
Cargo
Classificação
-
Ampla
Concorrência
. 2569528
C A R LO S
RAFAEL
REIS
TIMO
05/06/1985
Assistente
de
Fiscalização
e
At e n d i m e n t o
12º
Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer
aos prazos
descritos no Edital do
Concurso Público nº
001/2019 e,
subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do
C AU / M G .
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
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