DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 27, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 26, de 28/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023
- Seção 2, que nomeou os seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o
edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por
terem manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 104.606.376–65 - MAXIMINIANO FELIX LOPES
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO Nº 28, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 044.728.676–56 - GISELE SOLANGE ARAUJO DE GOMES MARTINS
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do
Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com
alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24
de maio de 2010, pela presente, resolve:
Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, o Sr. Roberto
Herrera, portador do CPF nº XXX.424.399-XX e RG nº XX.997.921-X, para o cargo de
Assessor de Planejamento do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
do Estado do Paraná - CORE-PR.
Art. 2º - As principais atribuições são executar as ações de planejamento a fim
de assegurar o cumprimento das estratégias; participar da elaboração da proposta
orçamentária anual; planejar, acompanhar e executar auditorias internas de qualidade,
bem como, a qualificação e atualização dos auditores participantes dos projetos,
minimizando erros de execução de atividades.
PAULO CESAR NAUIACK
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
PORTARIA CRESS SE Nº 3, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS
DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a aprovação no
Concurso Público - Edital nº 01 de 21 de dezembro de 2020, determino:
Art 1 - Nomeação em caráter efetivo de candidata aprovada no Concurso
Público - Edital nº 01 de 21 de dezembro de 2020, DASTI CLEA NASCIMENTO MENEZES,
após cumprimento dos requisitos exigidos para o CARGO de COORDENADOR GERAL -
ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO (CÓDIGO: 401).
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, representado pela Presidenta
Luciane Barbosa do Amaral Rangel, CRESS/RJ nº 14.548, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são conferidas pela Resolução CFESS nº 469/2005 determina:
CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade Pública, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração
Pública;
CONSIDERANDO que o pregão eletrônico
é a modalidade de licitação
obrigatória para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns pelos órgãos da
Administração Pública federal direta, autarquias, fundações e fundos especiais;
CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os
procedimentos licitatórios realizados pelo Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024/2019 que versa sobre a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Resolve:
Art. 1º - Nomear o trabalhador José Guilherme Teixeira Marques, CPF nº
003.603.837-77, como Pregoeiro desta Autarquia Federal;
Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro são:
I- conduzir a sessão pública;
I- receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos
ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela
III- verificar a conformidade da
proposta em relação aos requisitos
estabelecidos no edital;
IV- coordenar a sessão pública e o envio de lances;
V- verificar e julgar as condições de habilitação;
VI- sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos
documentos de habilitação e sua validade jurídica;
VII- receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade
competente quando mantiver sua decisão;
VIII- indicar o vencedor do certame;
IX- adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e
propor a sua homologação.
Art.3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 30/06/2023.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005221/2023-61.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
DEBORA 
DE 
CASTRO 
ARAUJO 
SOARES, 
Matrícula 
nº 
515606-8, 
solicitando 
o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 50/DRH-3/6303,
com AR nº JU 739703525 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005220/2023-16.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
GEANE GOMES PEREIRA, Matrícula nº 526033-7, solicitando o comparecimento URGENTE,
nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de
2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro,
verificou-se que após envio da carta nº 51/DRH-3/6304, com AR nº JU 739703517 BR, a
pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram
sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005219/2023-91.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
LUCIANA DE SOUZA COIMBRA, Matrícula nº 514260-1, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de
dezembro
de
2012
e
Portaria
nº
244 de
junho
de
2020
do
Ministério
da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 53/DRH-3/6307,
com AR nº JU 739703605 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005212/2023-70.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
MARIA BEATRIZ RODRIGUES DE GOUVEA, Matrícula nº 516511-3, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 46/DRH-3/6295,
com AR nº JU 739715360 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005204/2023-23.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Militar
reformado a SO RF ALBA FANI DILL DE QUADROS DE MATTOS, Matrícula nº 147350-6,
solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a
indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o
Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do
Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº
48/DRH-3/6298, com AR nº JU 739715395 BR, a militar está em local incerto e não sabido
e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005203/2023-89.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
SOLANGE NUNES DE GOUVEA, Matrícula nº 853360-1, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de
dezembro
de
2012
e
Portaria
nº
244 de
junho
de
2020
do
Ministério
da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 52/DRH-3/6305,
com AR nº JU 739703565 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF