DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 276.016,95
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra de poesia falada, nos moldes de um
sarau, juntamente com a edição e distribuição de um livro/coletânea de poesias, que são
resultados de uma série de oficinas de iniciação à poesia falada e escrita e palestras
sobre literatura. O projeto é direcionado a alunos dos ensinos fundamental I e II da rede
pública da cidade de Araxá, MG, e também a professores interessados, tendo como
enfoque temas relacionados a ecologia e meio ambiente.
231861 - Livro:Entre pássaros e folhas
ALEX SANDRO SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 427.829.678-94
Processo: 01400011163202372
Cidade: Varginha - MG;
Valor Aprovado: R$ 187.998,30
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 29/12/2023
Resumo do Projeto: O livro Entre pássaros e folhas reune de uma forma divertida e
emocionante 4 estudantes de uma escola de magia existente no mais profundo da
floresta amazonica, onde se deparam com criaturas das nossas lendas brasileiras e
animais do nosso folclore. Esse projeto tem como objetivo fomentar nossa cultura
enaltecendo sobre tudo as histórias do nosso Norte e Nordeste brasileiro, assim também
contando um pouco da cultura indígena com suas crenças, seus instrumentos que
tornam- se mágicos nesse livro.
231850 - Meus primeiros sinais - Libras para crianças - Volume 2
GLAUBER LIMA DA SILVA
CNPJ/CPF: 224.206.178-00
Processo: 01400011152202392
Cidade: Lages - SC;
Valor Aprovado: R$ 259.429,50
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolvimento de um livro infantil bilíngue em Libras (Língua
Brasileira de Sinais) com o tema: "Meus Primeiros Sinais - Libras para Crianças, Volume
2". Este livro apresentará os números da língua portuguesa e sua representação em
Libras por meio de sinais manuais. Cada número será ilustrado por um personagem
infantil, demonstrando o sinal correspondente e a descrição de como fazer o sinal, além
de oferecer atividades pedagógicas relacionadas.
231873 - Projeto Aretê
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Processo: 01400011175202305
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 423.545,76
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto Aretêirá oferecer formação em cultura cidadã para jovens
negros de 10 a 18 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, residentes em
comunidades da cidade de Niteroi/RJ, no período do contraturno escolar. Por cultura
cidadã, entende-se o conjunto de valores, atitudes e práticas que promovem a
participação e o engajamento dos cidadãos em questões sociais, culturais e sociais da
comunidade em que vivem. Para tanto, o projeto prevê a formação em cultura cidadã
sob uma ótica integral, que compreende a (1) formação teórica, por meio de um
workshop de cultura cidadã; (2) a capacidade expressiva, aprimorada numa oficina de
aprendizagem mediada voltada para escrita criativa; (3) a prática, adquirida em ações
mensais de cidadania; e (4) a analítica, materializada num livro a ser editado ao final do
projeto, contendo histórias, reflexões e sonhos dos jovens beneficiários.
231862 - Um olhar global sobre o Design de Embalagens
INSTITUTO DE EMBALAGENS
CNPJ/CPF: 08.408.145/0001-38
Processo: 01400011164202317
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.668,60
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende produzir um livro com o foco no design de
embalagens. O livro apresentará como as diferenças sociais e culturais impactam no
modo e maneira de se desenvolver por meio do design de embalagem um produto que
se conecte com a sociedade pelo Brasil e pelo mundo. Que chame atenção não só pelo
conteúdo dentro da embalagem, mas também por outros diversos fatores. Mostrar como
o designagrega nas embalagens de produtos costumes, as tradições e às características
de um povo, fazendo delas objetos únicos em aplicação e design. O livro abordará como
se dão estas influências culturais no design de uma embalagem. Palestras para
estudantes e professores serão realizadas como ações educativo-culturais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231875 - 11º FESTIVAL NACIONAL MEL, CHORINHO & CACHACA.
NOVA LETRA - DESENVOLVIMENTO DE CONTEUDOS CRIATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.937.982/0001-54
Processo: 01400011177202396
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 998.965,00
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Nacional Mel, Chorinho & Cachaça é uma ação cultural
gratuita, que integra a gastronomia regional do mel e cachaça artesanal, atividades de
lazer e promoção turística. A programação cultural será composta por apresentações
musicais de chorinho, samba e valsa, exposição fotográfica, um documentário audiovisual
sobre a história dos engenhos de Viçosa do Ceará e uma feira de livros e de produtos
da economia criativa da cultura.
231833 - Edu Lobo 80 anos
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Processo: 01400011080202383
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 308.560,00
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e realização do espetáculo em comemoração aos 80
anos de Edu Lobo.
231876 - Samba com Elas
NESCAU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.911.270/0001-29
Processo: 01400011178202331
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.998.801,03
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Samba com Elas é um projeto de Circulação de Show Musical, com
apresentações de samba. Como contrapartida Social, serão realizadas Oficinas de
Produção de Shows.
231870 - SOU TEU PAI
ANA LUZIA SA MEDEIROS
CNPJ/CPF: 611.335.203-08
Processo: 01400011172202363
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 999.432,00
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gravação de vídeo e áudio do " EP Sou Teu Pai" de Adriano Sousa
Ferreira que é composto por contrapartida sociais na cidade de São Luís -ma.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231878 - FARTURA 2023
ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73
Processo: 01400011180202318
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.830.159,75
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto pretende viabilizar a realização do FARTURA 2023, em
múltiplas cidades brasileiras, contando com programação voltada à música instrumental
e às artes cênicas e com a realização de workshops voltado para música instrumental
nas cidades que sediarão o projeto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 360, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201249 - Fortalecendo com a Mágica
Eliana Aparecida da Silva Medina
CNPJ/CPF: 555.918.416-00
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Complementado: R$ 164.326,58
Valor total atual: R$ 484.426,58
201997 - LAB.CONEXAO
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 4.600,35
Valor total atual: R$ 976.681,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
193355 - FAM - FOOD, ART, MUSIC
SH7 Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 18.261.315/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 39.985,69
Valor total atual: R$ 4.708.628,69
221727 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 190.872,00
Valor total atual: R$ 680.790,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
191450 - Meninas Curiosas
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 154.641,29
Valor total atual: R$ 930.029,92
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212312 - DAS LETRAS
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Complementado: R$ 247.099,19
Valor total atual: R$ 1.100.466,98
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221693 - Preservação do Acervo MAM São Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 43.704,28
Valor total atual: R$ 1.998.262,64
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 361, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204573 - Contestados no Vale do Contestado
Companhia Mútua Teatro & Animação
CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
201540 - RODA-RODA: Teatro na Escola!
Eder da Costa Paulo Schmidt
CNPJ/CPF: 036.277.499-44
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 30/08/2023
222892 - 1º Encontro Estadual de Congadas - Três Ranchos (GO)
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
202203 - APRESENTAÇÕES TEATRAIS - ANO I
Núcleo de Aprendizado Vida Eterna - Nave
CNPJ/CPF: 31.133.526/0001-73
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
185861 - Atividades Associação de Arte e Ensino Superior
ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR
CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
190772 - BARRACÃO DAS ARTES - CULTURA E CIDADANIA
FERNANDO SANTOS MACHADO
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