DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO FOCUS TÊXTIL
CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
210045 - Exposição - Para Praia
RENATO LINHARES DE ALBUQUERQUE
CNPJ/CPF: 313.446.665-15
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
210240 - MERIDIANO - HELENO BERNARDI
Automatica Produção Contemporanea ltda.
CNPJ/CPF: 07.491.492/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
210324 - Tarja Verde
VERMELHO FILMES PRODUÇOES LTDA.
CNPJ/CPF: 06.866.682/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
200748 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida II
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE
CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
193896 - Descubra o Palácio - Projeto de Museografia e Visitação Pública ao Palácio
da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/08/2023
193159 - Projeto de Conservação, modernização e acessibilidade do Círculo Ítalo
Brasileiro de Santa Catarina - CIB/SC
Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 79.006.805/0001-00
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/10/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211631 - LIVRO: COMIDA NADA BÁSICA | PROJETO ALIMENTAR COM CULTURA FAZ
BEM.
K8 AVANT PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.091.822/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/07/2023
212319 - Casinha de Livros - Quarta Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
181205 - EDUARDO DE ALMEIDA - Arquiteto
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/08/2023
221072 - Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços
G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
191783 - FLIC - Festival Literário e Cultural de Porto Belo
LAURA DA ROCHA FISCHER DE BIASE
CNPJ/CPF: 037.066.709-33
Cidade: Itapema - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
180115 - Livro refúgio e deslocamento forçado
Incentive Projetos e Eventos Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
203930 - Made in Latin America
PPX, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2023 à 31/12/2023
211307 - O Mistério Da Mezuzá Perdida (evento virtual)
SALOMON´S WISDOM EDITORA E JOGOS EDUCATIVOS
CNPJ/CPF: 08.983.640/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
212287 - Oravrohom 20 anos - Ações que transformam fazendo história
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
200789 - Um olhar sobre Umburanas
Incentive Projetos e Eventos Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
201587 - Viajando nas palavras
Renovarte Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
194211 - ZYX - Cultura e Entretenimento
Indústria Imaginária EIRELI
CNPJ/CPF: 30.120.265/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
193039 - Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil - Plano Anual 2021, 2022
e 2023
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
183645 - BASE DE DADOS ACERVO
FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT PARA FINS CULTURAIS F.E.K.R.
CNPJ/CPF: 40.390.429/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
212624 - Programa CCBB Educativo - Ano I
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/07/2023
203638 - Projetos arquitetônicos e museológicos para criação do Museu Água
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220749 - CD DA AMAZÔNIA - SANDRA DUAILIBE
Sandra Dualibe Forte Barbosa
CNPJ/CPF: 154.463.282-72
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 30/07/2023
220437 - Villa do Som
GUSTAVO ANDRADE URBANO SILVA
CNPJ/CPF: 035.554.436-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
203305 - A Magica Carruagem de Inácio II
Cia de Teatro Parafernália
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.137,50
Valor total atual: R$ 590.287,50
223830 - Palhaçaria no hospital - Arte e promoção de saúde
Michelle Silveira da Silva
CNPJ/CPF: 12.783.194/0001-28
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.110,34
Valor total atual: R$ 461.550,76
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230103 - Plano anual- Fundação de Educação Artística
ASSOC.DE AMIGOS DA FUNDACAO DE EDUC.ARTISTICA FLAMA
CNPJ/CPF: 01.294.121/0001-56
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 17.280,00
Valor total atual: R$ 2.707.588,00
230454 - VIDA CAIPIRA - A MÚSICA DA ROÇA PARA O MUNDO
José Adolfo Medeiros
CNPJ/CPF: 084.970.908-37
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.682,50
Valor total atual: R$ 493.183,35
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222351 - Ateliê Olhos de Retrós
ORLANDA GARCIA MANZAN
CNPJ/CPF: 071.465.598-82
Cidade: Sertãozinho - SP;
Valor Reduzido: R$ 214.301,80
Valor total atual: R$ 209.999,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230940 - Aquisicao de acervo cultural e historico complementar para o Museu de
Historia Ciencia e Tecnologia - MHCT - PR.
MHCT - MUSEU DE HISTORIA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 42.503.408/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 169,51
Valor total atual: R$ 187.553,95
221582 - Aquisição e Digitalização de Acervo Biográfico de Bibi Ferreira para o Museu
da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - RJ
Doc-Expõe Gestão Museológica e Documental Ltda.
CNPJ/CPF: 01.179.061/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 5.589,60
Valor total atual: R$ 5.976.164,96
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 46/CFMT, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Aprova
o edital
do
Processo
Seletivo (PS)
de
admissão ao Curso de Formação de Aquaviários -
Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-MFC
T2/2023).
O CAPITÃO DOS PORTOS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015, que dispõe sobre o
Ensino Profissional Marítimo, resolve:
Art. 1º Aprovar o edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de
Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 (CFAQ-MFC T2/2023),
que será publicado na página da web https://www.marinha.mil.br/cfmt
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ