DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400016
16
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA MDS Nº 896, DE 3 DE JULHO DE 2023
Retifica o Anexo da Portaria MDS nº 891, de 13 de junho de 2023, a qual realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos
Comissionados Executivos - CCE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o
disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria MDS nº 891, de 13 de junho de 2023, a qual detalha as realocações promovidas na estrutura de Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único deste Ministério, conforme Anexo abaixo.
Art. 2º O anexo à Portaria MDS nº 859, de 9 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo, relativas à SECRETARIA DE
AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO.
Art. 3º O normativo que instituir o Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome refletirá as
alterações desta Portaria no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ANEXO
ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 859, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES
.
U N I DA D E
SIGLA
DENOMINAÇÃO DO TITULAR
TIPO DO CARGO/ CATEGORIA/
NÍVEL
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
MDS
Ministro de Estado
M ES T
.
. SECRETARIA
DE
AVALIAÇÃO, GESTÃO
DA
INFORMAÇÃO
E
CADASTRO ÚNICO
S AG I C A D
Secretário
CCE 1.17
.
Assessor
CCE 2.13
.
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação-Geral de Articulação
CG A R
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
. Gabinete
G A B / S AG I C A D
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação de Articulação
CAR
Coordenador
CCE 1.10
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO CONTRATUAL E FINANCEIRA
DGCF
Diretor
CCE 1.15
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
. Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças
CG CO F
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
. Divisão de Análise de Contratos
D I AC
Chefe
CCE 1.07
. Coordenação de Orçamento e Finanças
CO F
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Planejamento
DPA
Chefe
CCE 1.07
. Divisão de Controle
DIC
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Capacitação
CG C A P
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Assistente de Projeto
FCE 3.02
. Coordenação de Articulação Intersetorial
COA I
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Capacitação
CO C
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão de Capacitação
DICA
Chefe
CCE 1.07
. Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de
Ações de Formação
CPAF
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Avaliação
D I AV
Chefe
FCE 1.07
. Divisão de Ações de Capacitação
DA C
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação de Formação
C FO
Coordenador
CCE 1.10
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
DGI
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Inteligência Informacional
CG I I
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
. Coordenação
de
Carga, Visualização
e
Disponibilização
de
Dados
CVDD
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Produção de Informações
DPI
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados
CG S C D
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
. Coordenação de Produção de Informações
CPIN
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Gestão da Informação
DIGI
Chefe
FCE 1.07
. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO
D EG EC AU
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações
CG A I A
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação Técnica do Sistema do Cadastro Único
C TSC
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Apoio Administrativo
DA A
Chefe
CCE 1.07
. Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento CG G P C
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Gestão de Processos de cadastramento
CPC
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Acompanhamento Técnico
D AT
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação de Articulação Institucional
CAI
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Qualificação do Cadastro
CQ CO
Coordenador
FCE 1.10
. DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DMA
Diretor
CCE 1.15
.
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
. Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas
CG A P
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Acompanhamento de Programas
CAP
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Prospecção de Parcerias de Monitoramento
CPPM
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão de Projetos
D P R OJ
Chefe
CCE 1.07
. Coordenação-Geral de Produção de Indicadores
CG P I
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Indicadores
CIN
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Produção de Indicadores
CPI
Coordenador
FCE 1.10
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
. Coordenação de Monitoramento
CMO
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação-Geral
de Desenho
de
Avaliação
e Análise
de
Impacto
CG DA I
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto
C DA I
Coordenador
FCE 1.10
.
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
Assistente de Projeto
FCE 3.02
. Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas
CG P G P
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Departamento de Operação do Cadastro Único
D EC AU
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do
Cadastro
CG AQ C
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Operação do Cadastro
CO C D
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação de Acompanhamento do Cadastro
COA C
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão de Análise de Dados
DA D
Chefe
FCE 1.07
. Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único
CG O C
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação Operacional do Sistema de Cadastro Único
CO S C
Coordenador
CCE 1.10
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO