DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5019 00UC 0033
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio de
Janeiro
10 301
91.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
91.000.000
5019 00UC 0035
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São
Paulo
10 301
105.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
105.000.000
5019 00UC 0041
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do
Paraná
10 301
22.327.670
S
3-
ODC
1
41
6
1002
22.327.670
5019 00UC 0042
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Santa
Catarina
10 301
15.528.870
S
3-
ODC
1
41
6
1002
15.528.870
5019 00UC 0043
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio
Grande do Sul
10 301
9.437.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
9.437.000
5019 00UC 0051
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Mato
Grosso
10 301
10.053.630
S
3-
ODC
1
41
6
1002
10.053.630
5019 00UC 0052
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de
Goiás
10 301
9.042.960
S
3-
ODC
1
41
6
1002
9.042.960
5019 00UC 0053
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Distrito Federal
10 301
938.390
S
3-
ODC
1
31
6
1002
938.390
5019 00UC 0054
Transferência aos
Entes Federativos
para o
Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Mato
Grosso do Sul
10 301
4.712.740
S
3-
ODC
1
41
6
1002
4.712.740
5021
Gestão e Organização do SUS
39.400.000
AT I V I DA D ES
5021 20YQ
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
10 122
4.400.000
5021 20YQ 0001
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional
10 122
4.400.000
S
3-
ODC
2
90
6
1001
4.400.000
5021 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
10 571
35.000.000
5021 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
10 571
35.000.000
S
3-
ODC
2
50
6
1444
35.000.000
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
17.500.000
AT I V I DA D ES
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
17.500.000
5022 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
17.500.000
S
4-INV
2
90
6
1444
17.500.000
5023
Vigilância em Saúde
180.000.000
AT I V I DA D ES
5023 20AL
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde
10 305
180.000.000
5023 20AL 0001
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - Nacional
10 305
28.294.986
S
3-
ODC
1
31
6
1002
8.500.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
19.794.986
5023 20AL 0011
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado de Rondônia
10 305
1.845.777
S
3-
ODC
1
31
6
1002
167.798
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.677.979
5023 20AL 0012
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado do Acre
10 305
1.463.782
S
3-
ODC
1
31
6
1002
133.071
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.330.711
5023 20AL 0013
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado do Amazonas
10 305
12.075.626
S
3-
ODC
1
31
6
1002
1.097.784
S
3-
ODC
1
41
6
1002
10.977.842
5023 20AL 0014
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado de Roraima
10 305
1.400.491
S
3-
ODC
1
31
6
1002
127.317
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.273.174
5023 20AL 0015
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado do Pará
10 305
12.719.725
S
3-
ODC
1
31
6
1002
1.156.339
S
3-
ODC
1
41
6
1002
11.563.386
5023 20AL 0016
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado do Amapá
10 305
1.262.127
S
3-
ODC
1
31
6
1002
114.739
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.147.388
5023 20AL 0017
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado do Tocantins
10 305
1.816.758
S
3-
ODC
1
31
6
1002
165.160