DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-
ODC
1
31
6
1002
1.430.003
5023 20AL 0054
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul
10 305
2.655.354
S
3-
ODC
1
31
6
1002
241.396
S
3-
ODC
1
41
6
1002
2.413.958
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.497.250.000
TOTAL - GERAL
4.497.250.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
490.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
490.000
0910 00OQ 0002
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
490.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
490.000
TOTAL - FISCAL
490.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
490.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.500.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
1.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
1.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1120
1.500.000
TOTAL - FISCAL
1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.114.346
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
3.114.346
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
3.114.346
F
3-
ODC
2
90
0
1120
3.114.346
TOTAL - FISCAL
3.114.346
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.114.346
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
11.684.098
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2221 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
11.684.098
2221 00LX 6024
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul
18 544
3.221.920
F
3-
ODC
1
35
0
3016
3.221.920
2221 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
18 544
676.245
F
3-
ODC
1
35
0
3016
676.245
2221 00LX 6027
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco
18 544
5.521.523
F
3-
ODC
1
35
0
3016
5.521.523
2221 00LX 6029
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba
18 544
2.264.410
F
3-
ODC
1
35
0
3016
2.264.410
TOTAL - FISCAL
11.684.098
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.684.098
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.247.050
AT I V I DA D ES
1041 20WM
Apoio à Criação,
Gestão e Implementação das
Unidades de
Conservação Federais
18 541
1.247.050
1041 20WM 0001
Apoio à Criação,
Gestão e Implementação das
Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
1.247.050
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.247.050
TOTAL - FISCAL
1.247.050
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.247.050