DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 12 15 MG 09
. I - denominação: Hospital Madre Teresa
. II - CNPJ: 60.194.990/0008-44
. III - CNES: 2200422
. IV - endereço: Avenida Raja Gabaglia, nº 1002, Bairro: Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.441-070.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 12 17 RJ 09
. I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A
. II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. III - CNES: 9065946
. IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 12 18 RS 06
. I - denominação: Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo - Hospital Santo Ângelo
. II - CNPJ: 96.210.471/0001-01
. III - CNES: 2259907
. IV - endereço: Avenida Antônio Manoel, nº 701, Bairro: Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-690.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 13 07 MG 01
. I - denominação: Hospital João XXIII - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
. II - CNPJ: 19.843.929/0013-44
. III - CNES: 0026921
. IV - endereço: Avenida Prof. Alfredo Balena, nº 400, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 32 11 SP 03
. I - denominação: Hospital Leforte Liberdade
. II - CNPJ: 21.371.777/0001-32
. III - CNES: 2077507
. IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 015.060-00.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 41 15 SP 05
. I - denominação: HC da FMUSP Instituto do Coração Incor São Paulo
. II - CNPJ: 50.644.053/0001-13
. III - CNES: 2071568
. IV - endereço: Avenida Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bairro: Cerqueira César, São Paulo /SP, CEP: 05.403-000.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 21 09 PR 05
. I - denominação: Hospital do Câncer de Cascavel UOPECCAN - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer
. II - CNPJ: 81.270.548/0001-53
. III - CNES: 2740338
. IV - endereço: Rua Itaquatiaras, nº 769, Bairro: Santo Onofre, Cascavel/PR, CEP: 85.806-300.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 13 MG 03
. I - denominação: Associação Mário Penna
. II - CNPJ: 17.513.235/0001-80
. III - CNES: 2200457
. IV - endereço: Rua Gentios, nº 1.350, Bairro: Luxemburgo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.380-472.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 21 19 PR 02
. I - denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron
. II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. III - CNES: 0013633
. IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 21 01 PR 08
. I - denominação: Hospital de Clínicas - Universidade Federal do Paraná
. II - CNPJ: 75.095.679/0002-20
. III - CNES: 2384299
. IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.060-900.
. Nº do SNT: 2 21 05 PR 01
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças
. II - CNPJ: 76.562.198/0001-69
. III - CNES: 0015318
. IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, Nº 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 00 SP 09
. I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
. II - CNPJ: 46.374.500/0114-71
. III - CNES: 2088576
. IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2.651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901.