DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
234º
MG
17209891000193
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
14128
Ampliação de vagas
Gastroenterologia
1
.
235º
MG
17209891000193
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
14126
Ampliação de vagas
Endocrinologia e Metabologia
1
.
236º
MG
17209891000193
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
14124
Ampliação de vagas
Dermatologia
3
.
237º
MG
00996849000167
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14041
Ampliação de vagas
Medicina
de 
Família
e
Comunidade
4
.
238º
MG
17513235000180
ASSOCIACAO MARIO PENNA
14213
Ampliação de vagas
Anestesiologia
1
.
239º
PR
21998635000108
FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS
13862
Novo programa
Otorrinolaringologia
1
.
240º
PR
76416866004137
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14091
Novo programa
Dermatologia
3
.
241º
PR
06353041000148
SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
13895
Novo programa
Anestesiologia
4
.
242º
PR
06353041000148
SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
13896
Novo programa
Cardiologia
4
.
243º
PR
06353041000148
SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
13897
Novo programa
Clínica Médica
4
.
244º
PR
06353041000148
SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
13898
Novo programa
Medicina Intensiva
4
.
245º
PR
06353041000148
SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
13899
Novo programa
Ortopedia e Traumatologia
4
.
246º
PR
80238926000159
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA
14085
Novo programa
Nefrologia
2
.
247º
PR
80238926000159
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA
14082
Novo programa
Medicina Intensiva
2
.
248º
PR
06353041000148
SISNOR - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
13900
Novo programa
Radiologia
e Diagnóstico
por
Imagem
4
.
249º
PR
76562198000592
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS
13954
Novo programa
Anestesiologia
3
.
250º
PR
80238926000159
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA
14083
Novo programa
Neurocirurgia
1
.
251º
PR
79724423000104
SANTA CASA DE PARANAVAI
14030
Novo programa
Ortopedia e Traumatologia
4
.
252º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13841
Novo programa
Cirurgia Geral
2
.
253º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13843
Novo programa
Clínica Médica
4
.
254º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13842
Novo programa
Cirurgia Oncológica
2
.
255º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13844
Novo programa
Coloproctologia
2
.
256º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13845
Novo programa
Ginecologia e Obstetrícia
2
.
257º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13847
Novo programa
Medicina
de 
Família
e
Comunidade
4
.
258º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13846
Novo programa
Medicina Intensiva
4
.
259º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13849
Novo programa
Pediatria
6
.
260º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13850
Novo programa
Psiquiatria
4
.
261º
PR
03955027000126
ICETI - INSTITUTO CESUMAR DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
13848
Novo programa
Oncologia Clínica
2
.
262º
PR
80238926000159
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA
14086
Novo programa
Neurologia
2
.
263º
PR
40212212000157
INSTITUTO HONORP
13851
Novo programa
Oftalmologia
4
.
264º
PR
76613835000189
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA
13986
Novo programa
Cirurgia Oncológica
2
.
265º
PR
80872476000151
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO
13990
Novo programa
Medicina
de 
Família
e
Comunidade
2
.
266º
PR
02531492000177
ASSOCIACAO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DE LONDRINA
14141
Novo programa
Psiquiatria
3
.
267º
PR
79724423000104
SANTA CASA DE PARANAVAI
14022
Ampliação de vagas
Cirurgia Geral
2
.
268º
PR
05866492000116
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA
14158
Ampliação de vagas
Pediatria
2
.
269º
PR
79724423000104
SANTA CASA DE PARANAVAI
14029
Ampliação de vagas
Clínica Médica
2
.
270º
PR
21998635000108
FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS
13861
Ampliação de vagas
Ginecologia e Obstetrícia
1
.
271º
PR
05550451000116
REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA
13839
Ampliação de vagas
Cirurgia Bariátrica
1
.
272º
PR
00304148000110
FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY
13956
Ampliação de vagas
Anestesiologia
1
.
273º
PR
04169712000190
ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
14146
Ampliação de vagas
Anestesiologia
2
.
274º
PR
04169712000190
ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
14152
Ampliação de vagas
Cirurgia Geral
2
.
275º
PR
04169712000190
ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
14153
Ampliação de vagas
Clínica Médica
2
.
276º
PR
04169712000190
ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
14154
Ampliação de vagas
Ortopedia e Traumatologia
2
.
277º
PR
04169712000190
ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
14155
Ampliação de vagas
Urologia
2
.
278º
PR
76206606000140
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
13951
Ampliação de vagas
Ortopedia e Traumatologia
1
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 25, DE 3 DE JULHO DE 2023
Altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de
janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; e o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de
2000; o art. 5º e os incisos II e III do art. 10, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de
2000; e o inciso IV do art. 24 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022,
em reunião realizada em 03 de julho de 2023, adotou a seguinte Resolução Regimental e
eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Esta Resolução Regimental altera a Resolução Regimental nº 21, de 26
de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
Art. 2º A Resolução Regimental nº 21, de 2022, passa a vigorar com as
alterações do Anexo desta Resolução Regimental.
Art. 3º Ficam transformados, sem aumento de despesas, no âmbito da DIOPE,
1 (um) cargo comissionado de assessoria - símbolo CA II e 1 (um) cargo comissionado
técnico - símbolo CCT IV em 1 (um) cargo de gerência executiva - símbolo CGE IV e 2 (dois)
cargos comissionados técnicos - símbolo CCT V.
Art. 4º Esta Resolução Regimental entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
ANEXO I
"ANEXO I
. QUADRO DE CARGOS DA ANS
. U N I DA D ES
Denominação
Nível
Total
. ..........................................................................................
. DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE OPERADORAS - DIOPE
.
1 -DIOPE
CCT V
1
.
CCT V
1
.
CCT IV
1
.
Diretor-Adjunto
CGE II
1
. ......................................................................
............................ .................. ...........
. 1.1.2 ..............................................................
............................ .................. ...........
. 1.1.2-A ASSESSORIA DE GOVERNANÇA - ASGOV
Assessor
CGE IV
1
. 1.1.3 ................................................................
............................ .................. ..........
. ......................................................................
............................ .................. ..........
........................................................................................................................." (NR)
"ANEXO I-A
.........................................................................................
Art. 3º .............................................................................
.........................................................................................
II ......................................................................................