DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°257/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Cleber Araujo Fontineli,
MF.: 110.149-1-7
2ºten PM
IV
08/03/2023 `a
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAREMA/ JIJOCA
DE JERICOACOARA/ FORTALEZA
1.5 diária(s) - 08/03/2023
à 09/03/2023
R$ 64,83
R$ 97,24
Igor Do Carmo Costa,
MF.: 302.030-1-1
3ºsgt PM
V
08/03/2023 `a
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAREMA/ JIJOCA
DE JERICOACOARA/ FORTALEZA
1.5 diária(s) - 08/03/2023
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
Alfredo De Oliveira Ferreira,
MF.: 308.752-3-0
Sd PM
V
08/03/2023 `a
09/03/2023
FORTALEZA/ ITAREMA/ JIJOCA
DE JERICOACOARA/ FORTALEZA
1.5 diária(s) - 08/03/2023
à 09/03/2023
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL
R$ 281,22
*** *** ***
PORTARIA N°00291/2023 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo
de Intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art 17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00291/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Rodrigo Costa Barbosa,
MF.: 304.134-1-5
Cb PM
V
09/03/2023 `a
13/03/2023
FORTALEZA/ MORADA
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 09/03/2023
à 13/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Ivonildo Marques Dos
Santos, MF.: 587.946-1-9
Cb PM
V
09/03/2023 `a
13/03/2023
FORTALEZA/ MORADA
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 09/03/2023
à 13/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Renato Anderson Silva
Neves, MF.: 309.304-6-0
Sd PM
V
09/03/2023 `a
13/03/2023
FORTALEZA/ MORADA
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 09/03/2023
à 13/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Wesley Alan Martins Silva,
MF.: 300.063-6-4
Sd PM
V
09/03/2023 `a
13/03/2023
FORTALEZA/ MORADA
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 09/03/2023
à 13/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
Marcel Bruno De Lima
Ribeiro, MF.: 300.058-5-6
Sd PM
V
09/03/2023 `a
13/03/2023
FORTALEZA/ MORADA
NOVA/FORTALEZA
4.5 diária(s) 09/03/2023
à 13/03/2023
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL
R$ 1.379,90
*** *** ***
PORTARIA N°00293/2023 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GERFESON ALVES DANTAS, 1° TENENTE PM, matrícula
funcional n° 84396141 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/MORADA NOVA/FORTALEZA, no período de 10/03/2023 à
13/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade,
com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°,
§ 1°, alinea “b”; Art. 10; Art 17; Classes IV, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário
de R$ 64.83, totalizando R$ 226.90 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00295/2023 COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES - CGO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS, 2º TENENTE PM, matrícula funcional n° 10862914 desta
Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/GUARAMIRANGA/FORTALEZA, no período de 17/02/2023 à 22/02/2023 a fim de CUMPRIR
DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo geral no Interior do Estado por ocasião da Operação Carnaval 2023,
conforme Plano Operacional n.º 015/2023-CGO/PMCE publicado no Boletim do Comando Geral n.º 030, de 10 de fevereiro de 2023., de acordo com o(s)
Art, 1º, Art.4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, classes IV, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s),
no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 356.56 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº350/2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art.
37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes
no NUP 10061.002628/2022-01, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao
posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 14 de julho de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 193, de 23 de setembro de
2022; RESOLVE, reconhecer como dívida do Estado o valor de R$ 5.324,50 (cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$
4.400,41 (quatro mil e quatrocentos reais e quarenta e um centavos) o valor devido ao 2º Tenente PM RR EDVAN FERREIRA DE SOUSA, Matrícula:
030.025-1-9, referente à diferença de salário no período de 14/07/2021 a 31/12/2021 e R$ 924,09 (novecentos e vinte e quatro reais e nove centavos) o valor
da contribuição patronal, conforme descrito na planilha de repercussão financeira emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Jorge Costa de Araujo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº358/2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do
art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos
constantes no Processo NUP 10061.000609/2022-31, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face
de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 12 de fevereiro de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado
nº 178, de 01 de setembro de 2022; RESOLVE, reconhecer como dívida do Estado o valor de R$ 9.484,40 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos), sendo R$ 7.939,73 (sete mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) o valor devido ao 2º Tenente PM RR
LINDIVAL CAVALCANTE ALMEIDA, Matrícula: 017.318-1-5, referente à diferença de salário no período de 12/02/2021 a 31/12/2021 e R$ 1.544,67
(mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) o valor da contribuição patronal, conforme descrito na planilha de repercussão financeira
emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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