DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
ORD
CPF
NOME
23
89782925349
MARIA LEIDIANE AURELIO LIMA
24
00527829307
MONIQUE ALVES BRIGIDO
25
02805215370
PEDRO HENRIQUE BRAGA DE MOURA
26
83449272420
ROSELI DA SILVA AMORIM
27
05865474529
SABRINA MARIA GOMES DOS SANTOS
28
05316072324
THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA
29
02518067310
YESKA TAMIRIS FERREIRA MAGALHAES
 
Fortaleza, 30 de junho de 2023. 
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE 
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO 
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2023 NUP 10041.000940/2023-71 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
– PERÍODO 12.06 A 18.06.2023, TURMA XXII, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000940/2023-71, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°190/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 
12.06 A 18.06.2023) 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WASHINGTON LUCENA DE 
CASTRO
104.498-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD 
– ESTUDO DE CASO
5
12/06/2023 a 
18/06/2023
R$ 345,10
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
12/06/2023 a 
18/06/2023
R$ 690,20
RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES
843.977-6-8
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO 
EM POLICIAMENTO DE 
PROXIMIDADE, ABORDAGEM 
E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍ... GRUPO - 10
25
12/06/2023 a 
18/06/2023
R$ 1.725,50
ANTONIO CLÁUDIO CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
13/06/2023 a 
13/06/2023
R$ 690,20
JOSE EVERARDO BEZERRA DE 
OLIVEIRA JUNIOR
PM
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
14/06/2023 a 
14/06/2023
R$ 552,10
RAPHAEL HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
14/06/2023 a 
14/06/2023
R$ 552,10
ROBERTO LUTIANNE ALVES DA SILVA
843.970-6-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
14/06/2023 a 
14/06/2023
R$ 690,20
VICTOR SAMUEL BEZERRA ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
13/06/2023 a 
13/06/2023
R$ 276,00
ANDRE XIMENES PLUTARCO
84396184
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL 
MILITAR FRENTE A 
GRUPOS VULNERÁVEIS
10
12/06/2023 a 
12/06/2023
R$ 690,20
VLADMIR DAMASCENO ALVES 
DE SOUSA
30841719
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO 
E EDIFICAÇÕES
10
13/06/2023 a 
13/06/2023
R$ 690,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.901,80 
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.000797/2023-17 
1. Referência: Nota de Instrução Nº 14/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - por ocasião da instrução prática da componente curricular de Prática com Disparo 
Real do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI – TURMA I/ 2023, datado de 16/05/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas 
por ocasião da instrução prática da componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI – Turma I/ 2023, 
regulamentado pelo PAE Nº 19/2023 - COENI/DG/AESP, sob Nº 10041.000349/2023-80, possibilitando os discentes o conhecimento teórico e prático 
do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais (CORE), capacitando assim os membros da Polícia Civil do 
Estado do Ceará (PCCE), no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, 
envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas 
operacionais. 3. Curso: CURSO DE INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS – ITI – TURMA I/ 2023. 4. Instrutor: 05 5. Veículos/transporte/apoio: 
Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais (CORE). 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficarão a cargo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina 
de Prática com Disparo Real, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: 
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
 DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40S&W
 20
 50
1.000
 
Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo 
de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 
Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 3: 
Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 
Local: a cargo da Coordenação do curso; 9.2 Data: A instrução prática da referida disciplina será realizada em 01 (um) dia, ou seja, no dia 31 de maio de 2023, 
com 8 (oito) horas aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução, padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESPICE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
20 unidades
2
Obreia
Preta
1 rolo
 
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 29 de 
junho de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO 
*** *** ***