DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
COORDENADOR
MONITOR
Nome
 José Messias Mendes Freitas
Nome
Paulo Eliseu Albano
Cargo
Major QOPM
Cargo
1º SGT PM
Matrícula
125.280-1-9
Matrícula
136.304-1-0
Telefone
(85) 98709 01099
Telefone
(85) 98717 9372
e-mail
messsiasmendes@yahoo.com.br
e-mail
lisarb_sd@hotmail.com
 
 2.7. Carga Horária e Matriz Curricular
ORD
CURSO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO
H/A
1
ABERTURA/ AULA INAUGURAL – TURMA I - 2023
-
2
Policiamento de Prevenção Especializada – TURMA I - 2023
3
3
Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade – TURMA I - 2023
3
4
O Ser Policial no Estado Democrático de Direito – TURMA I - 2023
3
5
Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito – TURMA I - 2023
10
6
Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF – TURMA I - 2023
3
8
 Inteligência Aplicada em Micro Território – TURMA I - 2023
5
9
Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas – TURMA I - 2023
2
10
Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias – TURMA I - 2023
3
11
Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública – TURMA I - 2023
3
12
Técnicas de Preenchimento de Formulários do COPAC – TURMA I - 2023
2
13
Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC – TURMA I - 2023
3
14
Teoria de Policiamento do GSE (Grupo de Segurança Escolar) – TURMA I - 2023
3
15
Estratégia de Policiamento em Microterritórios – TURMA I - 2023
3
16
Teoria de Policiamento do GAVV (Grupo de Apoio a Vítimas de Violência) – TURMA I - 2023
3
17
Teoria de Policiamento do GSC (Grupo de Segurança Comunitária) – TURMA I - 2023
3
18
Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança. – TURMA I - 2023
3
19
Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia – TURMA I - 2023
2
20
Noções de Legislação: Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) – TURMA I - 2023
3
21
Lei nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito) – TURMA I - 2023
3
22
Estágio de Policiamento de GSC – TURMA I - 2023
5
23
Estágio de Policiamento de GAVV – TURMA I - 2023
5
24
Estágio de Policiamento de GSE – TURMA I - 2023
5
25
Estágio de Policiamento de GPF – TURMA I - 2023
5
26
Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC – TURMA I - 2023
5
27
Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros) – TURMA I - 2023
5
28
Escuta Especializada/Depoimento Especial – TURMA I - 2023
5
29
Políticas para a diversidade – TURMA I - 2023
5
30
A ação das facções no Estado do Ceará – TURMA I - 2023
5
31
O conceito de território e suas dinâmicas não criminais – TURMA I - 2023
5
32
Rede de Atendimento à mulher vítima de violência – TURMA I - 2023
5
33
Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei – TURMA I - 2023
5
34
Tiro Policial Defensivo – TURMA I - 2023
10
35
Equipamento de Condutividade Elétrica – TURMA I - 2023
10
36
Instrução Tática Individual – TURMA I - 2023
15
37
Avaliação Final – TURMA I - 2023
2
TOTAL C/ INSTRUTORIA
160
 
3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Combustível: PMCE/COPAC; 3.3. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme a ser esta-
belecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.4. Estande de Tiro: Conforme a ser estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/
AESP/CE.A Cargo da AESP/CE; 3.5. Transporte: Não há previsão; 3.6. Armamento/Equipamento: PMCE/COPAC; 3.7. Diárias: Instituição de origem do 
discente/docente; 3.8. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.9. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: COPAC, discente 
e docente. 4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS: As ações formativas da Aesp/CE serão submetidas a processo de avaliação sistemática, segundo os princípios 
da Aesp/CE, conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010; Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar 
(CEMI) e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica (COAPE), tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) e com a Diretoria 
Geral da AESP|CE. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023. 
 Kamilly Távora Campos - DPC PCCE
DIRETORA GERAL, RESPONDENDO 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº34/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Beberibe e Canindé, no período de 
18 e 19 de julho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 
2024-2027, concedendo-lhe uma diária e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 
14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SUPESP. Fortaleza, 29 de junho de 2023. 
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº34/2023 26 DE JUNHO DE 2023
VIAGEM FORTALEZA/BEBERIBE/CANINDÉ/FORTALEZA – PERÍODO DE 18 E 19/07/2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR DA 
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
0%
RAFAEL 
BARBOSA 
GONÇALVES
ASSESSOR I
300.002-2-X
III
18 e 19/07/2023
 FORTALEZA/
BEBRIBE/
CANINDÉ/
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
--
 R$ 115,65
 
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº28-A/2023 PORTARIA SETUR Nº 28-A/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA, matrícula nº 300.002.9-3, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 04 de 
abril de 2023.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO