DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 04 de
Julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 038/2023, cujo objeto versa sobre oRegistro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de arbitragem, gandulas, massagistas e equipe de apoio, para
realização de competições municipais, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra branca/CE. Data de abertura das propostas: 17 de
julho de 2023 das 09:00 às 10:00h. Data da disputa de preços: 17 de julho de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas (Horário local), na Fortunato Silva, s/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Pedra Branca/CE,
através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou < www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra
Branca, 03 de julho de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.30.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.06.30.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material
esportivo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE
– CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88)
3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 03 de Julho de 2023. Maria Monica Barbosa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.23.01 - DIVERSAS. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de julho de 2023, às 13:30hs (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.06.23.01 - DIVERSAS, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material de expediente, destinados as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no - endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Wagner Vieira Vidal - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.6.1, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2022.08.12.01, de origem do Secretaria de Educação do Município de Crato- CE, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato - CE. A referida Adesão visa a
aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Processo Carona Nº 2023.06.01-
CAR – Contratada: Móveis JB Indústria e Comércio LTDA – CNPJ: 02.464.845/0001-63, valor global de R$ 765.312,00 (setecentos e sessenta e cinco
mil trezentos e doze reais). Carnaubal, 21 de junho de 2023. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara. O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da não assinatura do instrumento contratual pela
empresa Select Com e Serv LTDA junto ao lote 01 (único), como previsto nos itens 20.1 e 20.2 do edital convocatório, estará dando continuação ao trâmite
processual, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.15.1, com designação de
início para às 09h:00min do dia 07 de julho de 2023, onde retroagiremos para a fase de habilitação com a convocação do(s) licitante(s) remanescente(s) na
ordem de classificação e demais atos contínuos. É importante destacar que quando da análise dos documentos de habilitação, os documentos de regularidade
fiscal e trabalhista que estiverem com o prazo de validade vencido, o que poderá acontecer haja vista a data inicial de abertura do referido processo ter sido
realizado em 30 de Maio de 2023, os mesmos deverão ser apresentados através do e-mail juntamente com a proposta final, dentro do prazo estabelecido no
edital, sob pena de inabilitação do licitante. Maiores informações na sede da CPL, no horário das 8h às 12h, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N, Centro,
Abaiara/CE. Abaiara/CE, 03 de julho de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços funerários
especializados a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de julho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas e Início da sessão de disputa de
preços: 17 de julho de 2023 às 13h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.Quixelô/CE, 03 de julho de
2023. Luis Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso para Revalidação e Prorrogação de Proposta. A Comissão de Licitação toma, solicita
às empresas habilitadas, na Tomada de Preços nº 3005.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento e agregado adquirido em diversas ruas do Bairro São Luis na sede Município de Morrinhos – CE, conforme MAPP 5377, a
manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas. Cabe
salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o
dia 10 de Julho de 2023, no seguinte endereço: Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro em Morrinhos, Estado do Ceará. 03 de Julho de 2023. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 02/2023-SEAG. Cujo
objeto é a contratação da prestação de serviços de técnicos para execução de obrigações acessórias da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão
Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitada F. Edson F. Crisostomo Assessoria e Serviços EPP.
Inabilitada Maria Tainara do Nascimento Gomes 06011965385 ME, F Alisson Zuza do Nascimento ME, Agiliza Empreendimentos & Construções LTDA,
N Landy Boto Portela ME, Yzallon M. Lopes ME, F M Cruz de Sousa LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309 ME, Aguiar Servicos & Assessoria
LTDA, E. F. de Carvalho ME, M J de Paiva Neto ME e A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho,
473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços nº
0306.01/2022 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Construção de uma praça na
localidade de Santa Rosa no Município de Alcântaras-ce, conforme MAPP nº 1716, da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado,
conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 0306.01/2022. Empresa Vencedora: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, Inscrita no
CNPJ no 39.336.452/0001-84, pelo valor global de R$ 498.048,83 (quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). A Ata
de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 04 de julho de
2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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