DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222098
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20982022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0509/2023 - Comprasnet, de interesse da SPS, cujo
OBJETO é Serviço de evento destinado à realização do Encontro com os Trabalhadores do Programa Primeira Infância, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0145/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Serviço de Locação de 30 (trinta) Rádios Portáteis, com tecnologia digital, com frequência de 900 MHZ com 01 (um) watt de potência,
indicador de bateria de ions, carregador de bateria de mesa em 220 Volts, incluso manutenção dos equipamentos no Hospital São José de Doenças
Infecciosas - HSJ/SESA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230288
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02882023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230014 de interesse da
Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I – 06 SALAS, EM IBIAPINA (EEFM PROF. ROSA MARTINS) em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA
do certame a empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA com um percentual de desconto de 14,17% (quatorze virgula dezessete por cento),
perfazendo um valor global de R$ 9.517.804,91 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) e em 2º
lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 14,10%; 3º lugar- CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA com um percentual de desconto de 12,02%; 4º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 6,40%; 5º lugar- FORTCON
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 6,00%; 6º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA
EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com um percentual de desconto de 6,00%; 7º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA com um percentual de desconto de 5,99%; 8º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 5,99%; 9º lugar-
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA com um percentual de desconto de 5,99%; 10º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com um percen-
tual de desconto de 5,00%; 11º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com um percentual de desconto de 4,00%. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220007-COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20220007 de interesse da
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO
DE TÉCNICA E PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM
PAINEL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS COM QUADRO DE TÉCNICOS CONSULTORES ESPECIALIZADOS, NAS SEGUINTES ÁREAS DE
CONHECIMENTO: ENGENHARIA GEOTÉCNICA; ENGENHARIA HIDRÁULICA; ENGENHARIA HIDROLÓGICA; ENGENHARIA ESTRUTURAL
E GEOTECNOLOGIAS. A Comissão Especial de Licitação 03, comunica as EMPRESAS NOVA ENGEVIX ENGª E PROJETOS S.A. e CONSÓRCIO
RHA-QUANTA (RHA ENGª E CONSULTORIA SS LTDA/QUANTA CONSULTORIA LTDA),, participantes da Licitação em epígrafe, que deverão
manifestar-se por escrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação das propostas de preços, por mais 90(noventa) dias, contados da data do
vencimento da última revalidação, cujo prazo expira em 15/07/2023. Referidos documentos deverão ser entregues junto à esta Comissão na Central de
Licitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará até às 17h do dia
14/07/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ainda ser enviada por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado
e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera a licitante, resultando na exclusão do presente
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Mariana Pinto Bastos
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2023
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE
CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Fornecimento de Pontos de Acesso e Sistema de Gerenciamento
de Ponto de Acesso em Nuvem, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, através de recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da
Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – FUNPECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico nº 20220003 - ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220003 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/93, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução contratual é de 48
(quarenta e oito) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 167.300,00 (cento e sessenta e sete mil e trezentos
reais) pagos em conformidade entrega do material e realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.10114.03.449052.1.759
1200070.1 e 13200002.03.126.211.10585.03.449040.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria
Amelia Borrini de Freitas, Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Antônio Galvão Baptista Soares, Representante legal da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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