DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto nº34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)AUGUSTO CESAR COUTINHO, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0454/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO CESAR SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, unidade administrativa integrante da Estru-
tura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0543/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MICHELY UCHOA CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, 
símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Célula de Segurança, Controle e Disciplina, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0545/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)AUGUSTO CESAR COUTINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Casa do Albergado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0547/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANO BRIGIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0548/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)AECIO PEREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Manutenção e Transporte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0549/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ALUIZIO LOURENCO DE BRITO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Ensino, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0550/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ANDERSON DE AVILA DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0551/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO JONSON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0553/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0554/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.725 de 12 de Maio de 2022, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VINICIUS LUIZ ALVES SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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