DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04279079/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.530.749,76 ( um milhão, quinhentos e trinta 
mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Francisco Aldir Chaves Da Silva, PREFEITO DE URUBURETAMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05439479/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº143/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 143/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio, fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses a 
partir da data de assinatura; III - VALOR GLOBAL: R$ 437.996,90 ( quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
16 de junho de 2023.Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ronilson Rodrigues de 
Paula, PRESIDENTE DO SAAE – QUIXERAMOBIM. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05625426/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM/CE; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio, fica prorrogado por um período de 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura; III - VALOR GLOBAL: R$ 694.802,90 ( seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
16 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimunda Janaina Torres, 
DIRETORA DO SAAE – BOA VIAGEM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05692875/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 146/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O 
FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio, fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 285.340,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Massoloni da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Rural e Reforma Agrária, TABULEIRO DO NORTE/CE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05786276/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº147/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 147/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO 
ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE ICÓ; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; III 
- VALOR GLOBAL: R$ 563.546,50 ( quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2023. Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joselba Maria Alencar, PRESIDENTE DO SAAE – ICÓ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05785989/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 148/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO 
ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE ICAPUÍ; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 
assinatura; III - VALOR GLOBAL: R$ 199.738,00 ( cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta e oito reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Marcelo da Silva, PRESIDENTE DO SAAE – ICAPUÍ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05692778/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 149/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do 
Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 
713.350,00 ( setecentos e treze mil e trezentos e cinquenta reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 26 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Xisto Azevedo Lima, PRESIDENTE DO SAAE DE CANINDÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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