DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 30.962,72 (trinta mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Felipe Souza Pinheiro (Prefeito de Itapipoca – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 443022.001352/2023-31
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 051/2018/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.670.821/0001-84, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, brasileiro, casado, portador do RG nº 2017062892-7 e CPF nº 141.279.463-34, residente e domiciliado à Rua José
Matos Leite, 52, centro, CEP: 63.520-000, Bebida Velha – RN, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.031.985,52 (
dois milhões, trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 19/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ
RUBENS LIMA VERDE (PREFEITO DE ORÓS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001245/2023-11
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº195/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 195/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – aptº 1702, bairro Cocó, CEP 60.192-025 Fortaleza-Ce, CEP:
60.774-012 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.525/0001-70, com sede na Rua Júlio Pereira, nº
304, CEP: 62.762-000, Aratuba-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. JOERLY RODRIGUES VICTOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 024.684.543-08, portador do RG nº 2001005113945, residente e domiciliado na Rua Josa Correia, nº 110, Bairro: Centro, CEP: 62.762-000, Aratuba-CE,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280
(duzentos e oitenta) dias corridos, findando em 15/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.113.648,93 ( hum milhão, cento e treze mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/06/2023; GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município de
Aratuba– CE.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001168/2023-91
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº198/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 198/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e
de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP: 62.044-
400, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.063.589/0001-16, com sede na
Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Capistrano-Ce, CEP: 62.748-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Identidade nº 90003017830, SSPDS/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº 614.913.733-34, residente e
domiciliado na Pv Pesqueiro, s/nº, Distrito Sede, Capistrano-Ce, CEP: 62.748-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca, na localidade de Cajuais, no
Município de Capistrano – CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 10/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 230.244,51 ( duzentos
e trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E
ASSINANTES: 07/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SOP) e ANTÔNIO SOARES
SARAIVA JÚNIOR (PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001103/2023-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº208/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 208/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente
e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.778.129/0001-74, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. SAUL LIMA MACIEL, inscrito
no CPF sob o n° 960.026.203-97, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 208/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica ligando a localidade
de Lagoa até a localidade de Carnaúba, no município de São Benedito-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 05/03/2024.; III - VALOR
GLOBAL: 3.009.058,24 ( TRES MILHÕES NOVE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto
de Rodovias da SOP) E SAUL LIMA MACIEL (PREFEITO DE SÃO BENEDITO-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001127/2023-03
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº306/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 306/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-
901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o
MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP 62795-000,
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portador(a) de
Identidade nº 6248 (CRM-CE) e de CPF n° 411.190.453-04, residente e domiciliado(a) na Rua Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP 62795-000, doravante
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