DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº089/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no 
DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAISA SILVESTRE FERREIRA que exerce o cargo de Coordenador, matrícula 
nº 300001-7-X, a viajar ao município de Sobral-CE, no dia 29 de junho de 2023, para participar do Encontro Regional de Elaboração do PPA 2024 -2027, 
concedendo-lhe meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 92,52 (noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no 
total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 
de junho de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº090/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE 
de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL ARRUDA MAIA que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300088-1-2, a 
viajar ao município de Itapipoca-CE, no dia 30 de junho de 2023, para participar do Encontro Regional de Elaboração do PPA 2024 - 2027, concedendo-lhe 
meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº63/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (além do expediente 
normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ- 9509 e FOCUS OHZ-7366, por 30 (trinta) dias, contados a partir de 
22/06/2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto do presente, a aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, conforme descrito no Termo de Referência, anexo 
do edital PE 58/2022 – SRP, proposta de preços apresentada e Ata de Registro de Preços 98/2022-TJMA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem fundamento a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações FORO: . Elegem as partes contratantes o Foro 
desta cidade, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que 
seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado, desde que as despesas referentes a contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a 
pagar. VALOR GLOBAL: R$ 549.600,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Nelson Rescalli Junior Procurador da empresa CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: TELECOM-TELEFONIA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de telefonia com fornecimento 
de material, peças, componentes e acessórios, com exceção da aquisição de aparelho telefônico (Item 1), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20230009-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0 (10928) 31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.5009100000.0 . DATA 
DA ASSINATURA: Sobral,21 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’ Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e 
Antonio Martins Nunes Titular da empresa CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: TELECOM-TELEFONIA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de telefonia com fornecimento 
de material, peças, componentes e acessórios, com exceção da aquisição de aparelho telefônico (Item 2), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20230009-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0 (10928) 31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.5009100000.0 . 
DATA DA ASSINATURA: Sobral,21 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’ Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE 
e Antonio Martins Nunes Titular da empresa CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PROVIMENTO Nº009/2023-GR
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta 
IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo para 
contratação de Professor Substituto/Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA, regido pelo Edital Nº 011/2022-GR, publicado no DOE de