DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA CNPJ: 86.967.841/0001-98 RESPONSÁVEL LEGAL: DORIVAN CUNHA PEREIRA FILHO CPF: 
044.288.553-97 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL SERRA DA IBIAPABA PROJETO: ARRAIÁ DA SERRA - TERREIRO DE MEMÓRIAS E 
DAS TRADIÇÕES POPULARES VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSI-
NATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.08.335041.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 
23 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA 
NOVA - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 27 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº08/2023
NUP: 27001.001832/2023-94
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE E O(A) PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta 
nas disposições do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ 
JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/04/2023, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurí-
dico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades 
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos 
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua 
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e a LC 
nº 119/2012; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual 
de Cultura (SIEC); na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do Ceará; na 
Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no processo administrativo acima identificado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO para execução do Projeto II CIRCULA SÃO JOÃO FESTA 
NO INTERIOR, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
DADOS DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS 
REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): FUNDAÇÃO ONÇA PRETA 
CNPJ: 04.323.436/0001-72 RESPONSÁVEL LEGAL: JOSÉ DE ARIMATEA TOMAZ CPF: 614.222.823-68 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL 
LITORAL LESTE PROJETO: II CIRCULA SÃO JOÃO FESTA NO INTERIOR VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 
60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.04.335041.1.7591200070.1 Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 23 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará 
e FUNDAÇÃO ONÇA PRETA - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 23 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE FOMENTO Nº10/2023
NUP: 27001.001831/2023-40
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE E O(A) PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta 
nas disposições do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ 
JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/04/2023, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurí-
dico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades 
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos 
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua 
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e a LC 
nº 119/2012; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual 
de Cultura (SIEC); na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do Ceará; na 
Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no processo administrativo acima identificado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO para execução do Projeto NOVA RUSSAS CIDADE JUNINA 
- O CEARÁ JUNINO NA CAPITAL DO CROCHÊ, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. DADOS DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ 
JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) PARCEIRO(A): 
ASSOCIACAO JUNINA DE NOVA RUSSAS CNPJ: 28.004.878/0001-14 RESPONSÁVEL LEGAL: RENAN ALVES SOUSA DA SILVA CPF: 
032.945.573-70 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL SERTÃO DE CRATEÚS PROJETO: NOVA RUSSAS CIDADE JUNINA - O CEARÁ JUNINO 
NA CAPITAL DO CROCHÊ VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINA-
TURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.12.335041.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 
23 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIACAO JUNINA DE NOVA RUSSAS 
- PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ EM FORTALEZA, CE 27 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE FOMENTO Nº14/2023
NUP: 27001.001877/2023-69
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE E O(A) PARCEIRO(A), PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta 
nas disposições do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ 
JUNINO - 2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/04/2023, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurí-
dico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades 
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos 
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua 
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e 
a LC nº 119/2012; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC); na Lei Estadual nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do 
Ceará; na Lei nº 16.026 de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no processo administrativo acima identificado. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO para execução do Projeto CIRCUITO TABAPUÁ 
JUNINO - SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. DADOS DO PROJETO, VALOR, VIGÊNCIA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAL: XXIII EDITAL 
CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023 NOME DO(A) 
PARCEIRO(A): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ CNPJ: 13.880.144/0001-21 RESPONSÁVEL 
LEGAL: LEIDIANE SILVA SAMPAIO CPF: 045.401.793-65 CATEGORIA: FESTIVAL REGIONAL GRANDE FORTALEZA PROJETO: CIRCUITO 
TABAPUÁ JUNINO - SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR VALOR: R$ 36.750,00 do FEC e R$ 4.083,33 de contrapartida VIGÊNCIA: