DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.979,24 ( VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
 
PROCESSO Nº06119265/2023 - INÍCIO
LOTE 167/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE MAGNO CUSTODIO - CPF: 01086586352 - MATRÍCULA: 22200181469970 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;CRISTIANE DOS SANTOS - CPF: 00864113498 - MATRÍCULA: 22200181469989 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.421,60 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E 
UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AIRES DOUGLAS ARAUJO - CPF: 06790344390 - MATRÍCULA: 22200181469954 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81;MARIA EVELINE BARBOSA RODRIGUES - CPF: 02840777398 - MATRÍCULA: 22200181469962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.115,17 ( QUINZE MIL E CENTO E QUINZE REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23216328 - CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARIELE MONTEIRO VASCONCELOS - CPF: 06303227325 - MATRÍCULA: 22200181469946 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.315,66 ( TRINTA MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23216328 - CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOISES VIEIRA DA SILVA SANTOS - CPF: 06175628306 - MATRÍCULA: 22200181469938 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M I T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4420,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.640,54 ( TRINTA E UM 
MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA IVETE CARDOSO - CPF: 04867982326 - MATRÍCULA: 2220018146992X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006798 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FRANKLIN 
DA ROCHA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/06/2023 a 05/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 167,28;MARGARETE LEITAO 
LINHARES - CPF: 03868640398 - MATRÍCULA: 22200181469911 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006798 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FRANKLIN DA ROCHA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/06/2023 a 05/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1003,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.161,95 ( UM MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - 
EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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