DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
 
PROCESSO Nº06119320/2023 - INÍCIO
LOTE 215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO BRENO DA SILVA - CPF: 04613065305 - MATRÍCULA: 22200181470421 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181135592 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
LETICIA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 15/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO BRENO DA SILVA - CPF: 04613065305 
- MATRÍCULA: 2220018147043X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200179121312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LETICIA MUNIZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 15/08/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.896,33 ( UM MIL E 
OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 
PROCESSO Nº06120859/2023 - INÍCIO
LOTE 176/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIEZER LAECIO SANTIAGO - CPF: 02596269376 - MATRÍCULA: 22200181469636 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262805 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO 
ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;VINICIUS ALVES LIMA - CPF: 61663243328 - MATRÍCULA: 22200181469644 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/06/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4089,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.478,71 ( TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS 
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISAQUE ANGELO DE OLIVEIRA SABOIA - CPF: 08251586305 - MATRÍCULA: 22200181469628 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262805 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RODRIGO ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 16/06/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.721,71 
( SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
 
PROCESSO Nº06119435/2023 - INÍCIO
LOTE 186/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273526 - EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEANNE DA COSTA SILVA - CPF: 90172892368 - MATRÍCULA: 22200181470405 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2509,17;JEANNE DA COSTA SILVA - CPF: 90172892368 - MATRÍCULA: 22200181470413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116064815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 756,74; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.210,31 ( DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23273526 - EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23099194 - EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIO JEOVA DOS SANTOS - CPF: 07991810305 - MATRÍCULA: 22200181470391 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009495 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGELIANO 
FERREIRA INACIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.326,17 ( UM MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099194 - EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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