DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
DUTRA - CPF: 61642363391 - MATRÍCULA: 22200181470073 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA DAYANE SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 24/04/2023 a 22/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.134,38 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIABE CARNEIRO PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200181470685 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEBORA CRISTINA DE SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/05/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.450,50 ( DEZESSETE 
MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 513/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO - CPF: 60436961342 - MATRÍCULA: 22200181469687 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378113 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE 
ALVES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1657,71; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.620,27 ( UM MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E 
VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 514/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS DA SILVA RICARDO - CPF: 60649504399 - MATRÍCULA: 22200181469598 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GUILHERME AMORIM MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2023 a 12/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 262,87;PATRICIA 
SOUZA DA CUNHA - CPF: 60760711330 - MATRÍCULA: 2220018146958X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130455312 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE PESSOA DE NEGREIROS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.334,37 ( UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 515/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE UCHOA DE FREITAS NETO - CPF: 50671880306 - MATRÍCULA: 22200181469679 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.485,85 ( 
DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 516/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELLEN SILVA FERREIRA - CPF: 60397919344 - MATRÍCULA: 22200181469660 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 331,54; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.481,20 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA 
E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 517/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BIANCA LETICIA MARTINS ALMEIDA - CPF: 04288526370 - MATRÍCULA: 22200181469652 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 110,51; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 827,04 ( OITOCENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 518/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO EDILARDO DOS ANJOS LIMA - CPF: 04525721340 - MATRÍCULA: 22200181469555 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112141017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AMAURY 
AUGUSTO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ARLENE 
BARBOSA FELIX - CPF: 03627298322 - MATRÍCULA: 22200181469547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148219713 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RENER DE FRANCA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 19/05/2023 a 17/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/