DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº345/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 03563431/2023 - VIPROC, e em conformidade com os Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04/04/23, da Portaria nº349/2019, datada de 18/07/19, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 
27/06/19, que autorizou a cessão do servidor TARCÍSIO CAMINHA DUARTE, Agente de Administração, matrícula n.º 001548-1-4, lotado no Instituto de 
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/01/19 
até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº347/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02173257/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, RESOLVE 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 340/2019, datada de 12/06/19, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará de 18/06/19, do servidor HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Professor, matrícula n.º 478399-1-2, lotado na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Escola Superior do Parlamento Cearense - 
UNIPACE, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº356/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo 05211540/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
FABRÍCIO LOPES DE SOUSA, Professor, matrícula nº 481307-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provi-
mento em comissão de Diretor, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, com ressarcimento para a origem, a partir da data da 
publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº357/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo 01409141/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões formalizadas através da Portaria nº 330/2022, datada de 13/10/22, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 20/10/22, dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação 
do Estado do Ceará, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, 
com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357/2023 DATADA DE 29 DE JUNHODE 2023.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
JOSÉ AURICÉLIO DOMINGOS EVANGELISTA
MOTORISTA
000319-1-7
MARIA ARAIR DIÓGENES PEIXOTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
000245-1-1
RUFINO JOSÉ BARRETO DUTRA
OPERADOR DE COMPUTADOR
000124-1-6
MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA CAMPOS
OPERADOR DE COMPUTADOR
001360-1-8
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PORTARIA Nº358/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02402817/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 095/2021, datada de 02/03/21, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 05/03/21, do servidor JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula n.º 300072-1-2, lotado no 
Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura na Prefeitura de Itai-
tinga, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº360/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02326550/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 381/2021, datada de 27/01/21, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 14/07/21, do servidor CARLOS ROBERTO MAIA SILVEIRA, Auxiliar de Representação Judicial, matrícula n.º 095392-
1-2, lotado na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº361/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01894317/2023 – VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 8023341-8, lotado na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Maranguape, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 
30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº363/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 01465785/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 367/2019, datada de 25/06/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 02/07/2019, da empregada pública LIRIZETE DE ARAÚJO SIQUEIRA, Digitador, matrícula nº 001351-1-9, lotada na Empresa 
de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, para continuar prestando serviço na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº368/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo 02814066/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor ESAÚ TORRES FRADIQUE ACCIOLY, Administrador, matrícula nº 001200-1-4, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para 
prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Deputado Estadual Salmito Filho, com ônus para a origem, a partir da 
publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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