DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº369/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01647298/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 307/2022, datada de 30/09/22, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 05/10/22, do empregado público OSORIO PALMELA BASTOS DE OLIVEIRA NETO, Programador, matrícula n.º 
001388-1-9, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestar serviços na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta dos processos 02390061/2023 e 02390002/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTO-
RIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, lotadas na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Juazeiro do 
Norte, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº371/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DOE
CARGO NO DESTINO
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA
PROFESSOR
480989-1-6
193/2021
18/05/21
DIRETOR DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
MARIA LOÉZIA DUARTE FILGUEIRAS
PROFESSOR
007953-1-3
160/2021
12/04/21
FORMADOR
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo 01770219/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões formalizadas através da Portaria nº 302/2022, datada de 30/09/22, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 05/10/22, dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da 
Informação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº374/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ADRIANA MONTENEGRO DE PAULA BRITO
OPERADOR DE COMPUTADOR
001344-1-4
RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA
DIGITADOR
000301-1-2
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PORTARIA Nº375/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01899203/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 307/2022, datada de 30/09/22, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 05/10/22, do empregado público OSMAR GONÇALVES DE AMARANTE, Técnico de Documentação, matrícula n.º 
000155-1-2, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestar serviços na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº376/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo 01424612/2023 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, RESOLVE 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões formalizadas através da Portaria nº 218/2019, datada de 24/04/19, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16/05/19, dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa 
de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
MARIA LINETE TEIXEIRA RODRIGUES
TÉCNICO EM SECRETARIADO
000185-1-1
JOSÉ MARIA FONTENELE MIRANDA
ADMINISTRADOR
000129-1-2
LÚCIA VANDA RODRIGUES PEREIRA
OPERADOR DE COMPUTADOR
000326-1-1
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PORTARIA Nº379/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01756968/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 87/2022, datada de 28/04/22, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 04/05/22, do empregado público RICARDO FONTENELE BENEVIDES MEDEIROS, Analista de Sistemas, matrícula n.º 000149-
1-5, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para prestar serviços na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº381/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 01690681/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 410/2021, datada de 18/11/21, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 24/11/21, do servidor GILDÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 004511-1-8, lotado na 
Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cedro, com ressarcimento 
para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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