DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANTÔNIA LENIAM FARIAS PAZ
MÉDICO
0011171-6
CLÊA PORTELA COELHO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0026691-4
EDSON DA ROCHA CANTAL
MÉDICO
0014241-7
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1167811-4
JOSÉ CARLOS VASCONCELOS
MÉDICO
0007951-0
LUIZ PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0020381-5
SHEILA MARIA LEITE VON PAUMGARTTEN
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0034741-8
*** *** ***
PORTARIA Nº397/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 43012.000044/2023-16 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 512/2019, datada de 16/08/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 20/08/2019, do servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico de Operação e Manutenção, matrícula nº 000305-1-1, 
lotado na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
da Prefeitura Municipal de Icapuí, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 46001.000536/2023-11 - SUITE, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO DA CESSÃO, dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da 
Informação do Estado do Ceará - ETICE, para continuar prestando serviços na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, com 
ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº399/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
VIGÊNCIA
FRANCISCO SADOC ARAÚJO PLUTARCO 
ANALISTA ASSISTENTE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0009031X 
168/2021
09/04/2021
A partir de 01/07/2023 
até  30/06/2027
FRANCISCO NELSON DE VASCONCELOS
ANALISTA ASSISTENTE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
00032719 
98/2019
22/03/2019
A partir de 01/07/2023 
até  30/06/2027
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA FILHO
ANALISTA ASSISTENTE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
00090212 
98/2019
22/03/2019
A partir de 01/07/2023 
até  30/06/2027
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO 
ANALISTA ASSISTENTE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
00043915 
98/2019
22/03/2019
A partir de 01/07/2023 
até  30/06/2027
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 04920599/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
CESSÃO do servidor FABRÍCIO MELO MACHADO, Assistente de Estúdio, matrícula nº 000030-1-8, lotado na Fundação de Teleducação do Ceará, para 
prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Diretoria Legislativa, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria 
até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
que consta do processo nº 29032.000102/2023-34  - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, das cessões dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, 
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará para prestarem serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, com ônus para a 
origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  N°405/2023 DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
 DATA DA PUBLICAÇÃO
Francisco Hoilton Araripe Rios
Analista De Gestão De Tecnologia Da Informação 
0004071-1 
348/2022
19/10/2022
José Menezes Paiva
 Técnico De Documentação 
0009191-X
77/2019
22/03/2019
Suely Aguiar de Amorim
Operador De Computador 
0001881-3 
138/2019
02/042019
Tarso Pinheiro Borges
Analista Assistente De Tecnologia Da Informação 
0013841-X 
180/2022
15/06/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº406/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo NUP 30001.000418/2023-72, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 088/2021, datada de 26/02/21, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 27/04/21, do servidor ADERALDO FERREIRA DA ROCHA, Professor, matrícula n.º 479740-1-1, lotado na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Camocim, 
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº407/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo NUP 30001.000416/2023-83, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 34/2022, datada de 28/02/22, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 08/03/22, do servidor FÁBIO JORGE FERREIRA GONÇALVES, Professor, matrícula n.º 480748-1-2, lotado na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CDA-01, na Secretaria Municipal da 
Educação da Prefeitura de Várzea Alegre, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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