DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
529.03.339030.1.5009100000.0 6186 – 47200002.08.244.122.11032.03.339030.1.5009100000.0 11060 – 47200002.08.242.122.11040.03.339030.1.76191
00000.0 10979 – 47100014.08.243.122.30021.03.339030.1.5009100000.0 1320 – 47200002.08.241.122.11038.03.339030.1.7619100000.0 1317 – 472000
02.08.243.122.20531.03.339030.1.5009100000.0 4601 – 47200002.08.243.122.20532.03.339030.1.5009100000.0 1436 – 47100013.08.244.123.10950.03
.339030.1.5009100000.0 12800 – 47100013.08.244.123.10947.03.339030.1.7619100000.0 12710 – 47100013.08.123.123.21308.03.339030.1.500910000
0.0 3052 – 47100001.08.122.211.20826.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS e Maria Leidiane Camelo do Nascimento -
MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300 - ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2023 IG Nº1268977
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: WLADYA DE ARAUJO GOURMET EIRELI, CONTRATADA, com sede
na Rua Marques de Montalvão, nº 250 – Bairro: Prefeito Luciano Calvante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Wladya Martins de Vasconcelos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aqui-
sição de Fornecimento de refeições preparadas, tipo almoços, lanches e coquetéis, para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria da Proteção
Social – SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PGJ/MPCE, a ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 024/2022 e seus respectivos anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de Junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS e Wladya Martins de Vasconcelos - WLADYA DE ARAUJO GOURMET EIRELI.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°03565060/2023
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, através do Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, no uso de suas
atribuições legais, vem ratificar e homologar o Resultado Final do EDITAL Nº04/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS E ENTI-
DADES PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL - 2023.1. Nº ARTESÃO MUNICÍPIO CPF PDA SITUAÇÃO 1
FRANCISCA SILMARA LOPES PEREIRA ACARAPE 946.994.533-68 34215 HABILITADO 2 MARIA AURISTELA FÉLIX PEREIRA ACARAPE
318.746.653-20 34207 HABILITADO 3 MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA ACARAPE 431.189.763-49 34204 HABILITADO 4 MARILIA FELIX
PEREIRA SILVA ACARAPE 020.091.973-30 54266 HABILITADO 5 FRANCISCA BLANDINA ANDRADE TRINDRADE AIUABA 214.424.103-10
54521 HABILITADO 6 MARIA LUÍZA DO NASCIMENTO AIUABA 686.444.503-87 4375 HABILITADO 7 MARIA GERUSIA FEITOSA MORAES
ANDRADE AIUABA 685.993.079-91 54522 HABILITADO 8 MARIA REGINEIDE SILVA AIUABA 465.641.873-00 29287 HABILITADO 9 TERE-
ZINHA LIBORIO FEITOZA AIUABA 627.563.033-72 53718 HABILITADO 10 MARIA ALVES DE SENA ALCÂNTARAS 603.296.543-06 51444
HABILITADO 11 JOSIVANIA ALVES BARBOSA AMONTADA 000.599.503-58 44758 HABILITADO 12 ANA KAROLINA MATEUS TEIXEIRA
AQUIRAZ 062.981.823-14 54317 HABILITADO 13 DELZA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA AQUIRAZ 017.658.383-12 54245 HABILITADO 14
EDVAN MENDES DANTAS AQUIRAZ 638.647.203-97 54320 HABILITADO 15 FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA AQUIRAZ 120.470.403-10
45647 HABILITADO 16 IONE DA SILVA ASSUNÇÃO AQUIRAZ 012.948.633-71 54432 HABILITADO 17 ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES AQUIRAZ 617.637.053-15 54353 HABILITADO 18 KARLA NAIARA ALVES AQUIRAZ 060.310.043-05 54315 HABILITADO 19
LUZIA ALVES DA SILVA AQUIRAZ 064.128.193-55 54302 HABILITADO 20 MARIA LILIANE MONTEIRO DANTAS AQUIRAZ 044.346.613-02
54316 HABILITADO 21 RITA ALVES RIBEIRO AQUIRAZ 017.691.073-55 54304 HABILITADO 22 ALZENIR SOUZA DE ARAÚJO ARACATI
052.603.453-04 53711 HABILITADO 23 DAVID DOS SANTOS SILVA ARACATI 601.249.513-76 49074 HABILITADO 24 ELIECILIA QUEIROZ
DA SILVA ARACATI 026.579.423-42 53947 HABILITADO 25 EVALDINA SILVA DO AMARAL ARACATI 625.089.383-00 31264 HABILITADO
26 FRANCISCO JAILSON COSTA BARBOSA ARACATI 055.011.473-43 54305 HABILITADO 27 INÁCIA RODRIGUES DUARTE ARACATI
728.831.383-20 46466 HABILITADO 28 MARIA DAS GRACAS COSTA LIMA ARACATI 003.634.573-30 42946 HABILITADO 29 MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA DA COSTA ARACATI 658.978.203-25 53475 HABILITADO 30 MARIA DO SOCORRO FULGENCIO DA COSTA ARACATI
164.158.413-00 15058 HABILITADO 31 NILBERTO DE FREITAS SILVA ARACATI 838.944.543-34 5058 HABILITADO 32 RAIMUNDO NONATO
DA SILVA ARACATI 737.200.203-63 5056 HABILITADO 33 SORAYA DA SILVA FERREIRA ARACATI 024.420.473-06 53434 HABILITADO 34
ANTONIA DE FÁTIMA DE SOUSA ARACOIABA 749.183.973-87 45350 HABILITADO 35 MARIA ELENI NOBRE DE LIMA ARACOIABA
210.961.803-59 45362 HABILITADO 36 RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS ARACOIABA 527.716.603-34 45214 HABILITADO 37 TEREZA DA
SILVA SANTOS ARATUBA 318.738.803-59 42749 HABILITADO 38 ALDIZIO NOGUEIRA ASSARÉ 881.687.437-68 54184 HABILITADO 39
CIMAILZA FERNANDES AURORA 266.298.998-06 52151 HABILITADO 40 MARIA LIZETE DE SOUZA TAVEIRA FERNANDES AURORA
040.541.263-08 54284 HABILITADO 41 FRANCISCA LÚCIA DO NASCIMENTO BARBALHA 385.593.665-04 24133 HABILITADO 42 PAULO
SALVIANO DO NASCIMENTO BARBALHA 060.937.453-25 50421 HABILITADO 43 MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA DE ARAÚJO BARREIRA
003.216.183-27 54397 HABILITADO 44 ADRIANA MENDONÇA NOBRE BATURITÉ 666.412.843-87 50498 HABILITADO 45 ANTONIO FERNANDO
SOUSA EVANGELISTA BATURITÉ 356.810.123-87 50085 HABILITADO 46 CRISTIANE SILVA BATISTA BATURITÉ 885.218.693-04 50540
HABILITADO 47 ERIESON FERREIRA COSTA BATURITÉ 457.099.633-72 50538 HABILITADO 48 FRANCISCA LÚCIA BORGES DA SILVA
BATURITÉ 411.433.883-72 50418 HABILITADO 49 FRANCISCO LUCIANO LOPES DA SILVA BATURITÉ 014.888.463-67 50417 HABILITADO
50 MARIA APARECIDA DE LIMA BATURITÉ 716.262.983-00 34171 HABILITADO 51 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS BATU-
RITÉ 263.045.463-00 50530 HABILITADO 52 MARIA NEUMA SOARES DE BRITO BATURITÉ 223.723.693-34 22452 HABILITADO 53 SUERLA
MARIA LOPES LIMA BATURITÉ 887.083.143-49 50515 HABILITADO 54 AURILENE DA ROCHA ARRUDA BEBERIBE 010.819.993-22 54279
HABILITADO 55 RITA DE CÁCIA LIMA PREECE BEBERIBE 189.662.278-05 54096 HABILITADO 56 ANTONIA REGIANE ARAÚJO BELA CRUZ
029.729.413-06 54331 HABILITADO 57 BERGSON JANDER CARNEIRO BELA CRUZ 883.672.903-72 53621 HABILITADO 58 IRACEMA LEITE
CARREIRO DA SILVA BREJO SANTO 387.366.243-49 48898 HABILITADO 59 MARLY ARAÚJO DE LIMA BREJO SANTO 486.155.524-87 51813
HABILITADO 60 DJANGO DA SILVA LIMA CAMPOS SALES 037.286.793-64 40771 HABILITADO 61 FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO CAMPOS
SALES 294.029.993-53 30119 HABILITADO 62 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA CAMPOS SALES 326.280.993-49 17167 HABILITADO 63
NATHALY DE LAVOR PINHEIRO CAMPOS SALES 015.341.913-05 54433 HABILITADO 64 JORGE MACHEL DA SILVA DE ANDRADE CAPIS-
TRANO 605.497.123-99 54160 HABILITADO 65 NAGLA FABIANA CRUZ FERREIRA CAPISTRANO 003.477.003-81 54158 HABILITADO 66
GLAILTON DA SILVA DE SOUSA CARIDADE 054.378.373-13 49814 HABILITADO 67 ANTONIA DE MARIA DO SOCORRO LOPES SILVA
CARIRÉ 002.972.633-66 43522 HABILITADO 68 ANTONIA NEIDE FERNANDES PEREIRA CARIRÉ 020.576.063-50 47591 HABILITADO 69
FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES SILVA CARIRÉ 661.702.143-68 43261 HABILITADO 70 MARIA ADELIANE NASCIMENTO SILVA CARIRÉ
082.990.013-66 54380 HABILITADO 71 MARIA ANTONIA CHAVES ALVES CARIRÉ 071.617.333-67 54366 HABILITADO 72 MARIA APARECIDA
DA GAMA CARIRÉ 059.547.303-26 52024 HABILITADO 73 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA CARIRÉ 262.731.873-04 41726 HABILI-
TADO 74 MARIA LAURA DA SILVA LOPES CARIRÉ 703.832.943-04 49657 HABILITADO 75 OSMARINA FERREIRA DO NASCIMENTO CARIRÉ
855.673.373-53 49658 HABILITADO 76 RAIMUNDA LOPES DA SILVA CARIRÉ 667.615.733-00 41729 HABILITADO 77 RAIMUNDA THAÍS
SILVA DE ALMEIDA CARIRÉ 041.162.633-70 49986 HABILITADO 78 ANA PINHEIRO BARBOSA DE LIMA CARIRIAÇU 065.518.533-07 54053
HABILITADO 79 FRANCISCA FEITOSA PINHEIRO CARIRIAÇU 172.273.213-04 24469 HABILITADO 80 KELE CRISTINA ALVES DA SILVA
CARIRIAÇU 025.866.503-36 53948 HABILITADO 81 LÚCIA DO AMARAL PINHEIRO CARIRIAÇU 918.055.703-15 24506 HABILITADO 82 MARIA
ÂNGELA DA SILVA SALES CARIRIAÇU 063.850.143-12 45624 HABILITADO 83 MARIA LUÍZA PEREIRA DOS SANTOS CARIRIAÇU 500.217.023-49
26902 HABILITADO 84 MARIA SOCORRO SILVA COSTA CARIRIAÇU 947.280.623-68 43594 HABILITADO 85 REGINA DO AMARAL PINHEIRO
CARIRIAÇU 629.972.203-78 43893 HABILITADO 86 ZULEIDE CONCEIÇÃO DE LIMA CARIRIAÇU 922.267.873-72 22084 HABILITADO 87
EMÍLIA MARIA MOTA SILVA CASCAVEL 506.983.113-53 45610 HABILITADO 88 TERESA MARIA TOBELLA CHARDON CASCAVEL
670.425.893-00 53691 HABILITADO 89 FRANCISCA FREIRES DE ANDRADE LIMA CATUNDA 007.642.763-36 49947 HABILITADO 90 ANTÔNIO
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