DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
ITEM
EMPRESAS VENCEDORAS
VALOR
69
M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45
R$ 2.174,72
70
FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02
R$ 1.206,88
71
FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02
R$ 2.009,44
72
M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45
R$ 1.851,74
73
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 1.479,70
74
M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45
R$ 1.292,76
75
FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02
R$ 1.338,74
76
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 1.827,80
77
M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45
R$ 1.563,70
78
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 1.111,50
79
DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68
R$ 1.478,96
80
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 1.800,06
81
M2 COMERCIO GERAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 21.203.692/0001-45
R$ 1.003,96
82
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 1.137,72
83
DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68
R$ 1.779,92
84
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 499,70
85
ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS EPP - CNPJ Nº 21.256.947/0001-38
R$ 927,96
86
FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02
R$ 1.307,58
87
ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS EPP - CNPJ Nº 21.256.947/0001-38
R$ 598,00
88
FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 47.897.601/0001-02
R$ 528,20
89
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ Nº 36.718.488/0001-34
R$ 556,60
90
DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68
R$ 881,00
91
SONIA BESERRA DA SILVA 97003492334 - CNPJ Nº 39.519.090/0001-67
R$ 1.450,00
92
DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 09.372.101/0001-68
R$ 969,20
TOTAL
R$ 194.307,34
Fortaleza/CE, 05 de junho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº061/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas 
funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS , em 
Fortaleza, 26 de junho de 2023 .
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/223, DE 26 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Madeiro de Lucena 
CPF 102.028.203-78
Diretor de Águas 
Superficiais 
- DASUP
790.062-1.1
III
04 a 07; 10 a 
14; 17 a 21; 24 
a 28/07/2023
Fortaleza- Brejo Santo- 
Juazeiro- Missão Velha- 
Barbalha - Fortaleza
17
77,10
 
1.310,70
Antônio Carlos Pinto farias 
CPF 202.709.923-91
Operador de 
Máquinas
790.053-1.2
V
03 a 07; 10 a 
14; 17 a 21; 24 
a 28/07/2023
Fortaleza/ Barbalha/ 
Juazeiro/ Crato/Fortaleza
18
61,33
 
1.103,94
Antônio Ari de Brito 
CPF 858.517.953-87
Assistente de 
Administração
0011511-8
V
03 a 14/07/2023
Fortaleza/Canindé/Jucás/
Quiterianópolis/Fortaleza
11,5
61,33
 
705,29
Murilo Martins Júnior 
CPF 142.165.403-25
Engenheiro Civil
126.961-1.6
IV
13 a 25/07/2023
Fortaleza - Crato -Fortaleza
12
64,83
 
777,96
Allysson Torres Pinheiro 
CPF 609.238.523-60
Gerente de Obras 
de Barragens
300001-2-9
III
03 a 06; 10 a 
13; 17 a 21; 24 
a 28/07/2023
Fortaleza/ Granja/ 
Camocim/Sobral/Itapipoca/ 
Icó/ Crato/ Fortaleza
16
77,10
 
1.233,60
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
5.131,49
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2022/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista, nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, Cep: 60.824-140; IV - CONTRATADA: BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Valdemiro Cavalcante, n° 681 – Rodolfo Teófilo - Fortaleza/Ce, Cep: 60430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 41.660.012/0001-20, Tel: (85) 98705-7855; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste ao Contrato nº30/2022/SOHIDRA, cujo objeto é as aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 03, 04, 05, 
06, 10, 11, 12, 13 e 14), referente ao Pregão Eletrônico n° 20210009/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02200/2021, publicada em 02/08/2021; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 1.149.871,43 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e 
quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 30/2022/
SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CARLOS 
ROBERTO ARAÚJO BARRETO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada SOHIDRA ou CONTRATANTE, com 
sede na Rua: Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CIMENCOL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56. OBJETO: C O N S T R U Ç Ã O D O S I S T E M A A D U T O R C A N A 
L D O T R A B A L H A D O R – C O M P L E X O I TA P E I M , L O C A L I Z A D A N O D I S T R I T O D E I TA P E I M , M U N I C Í P I O D E 
B E B E R I B E / C E , conforme ANEXO A- (PARTE I ) E (PARTE II) – TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO e A N E X O B – P L A N I 
L H A D E C U S T O S, partes integrantes deste CONTRATO, independente de transcrição, em Regime de Menor Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública N° 20220001/SOHIDRA/CCC e seus ANEXOS, 
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição FORO: Comarca de Fortale-
za-CE.. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste CONTRATO deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 06 (Seis) meses contados a partir da data