DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. VALOR GLOBAL: R$ 3.159.854,26 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11057.15.449051.1.00.00.0.4.21-2542.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS
DE COPIADORAS EIRELI - ME, com sede na Rua Pe. Antonino, 966, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.652.439/0001-48, Tel:
(85) 3254.7773. OBJETO: Serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção software de gerenciamento e monitoramento
de dados para atender as necessidades dessa SOHIDRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211
.20603.15.339039.10000.0. - 5676.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e
GENILDO DE AMORIM RODRIGUES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 35.000,00 PROCESSO Nº: NUP 29032.000344/ / 2023-28 Fundação Cearense de Mete-
orologia e Recursos Hídricos OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de Fornecimento de Água Tratada e, ou, Coleta de Esgoto
para a sede da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, localizada na Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Bairro Aldeota – Fortaleza
-CE JUSTIFICATIVA: Considerando que a Contratada é pessoa jurídica de direito privado organizada sob a forma de sociedade anônima por ações, de
capital aberto, sociedade de economia mista sob o controle acionário do Estado do Ceará, para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de
bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data
anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco
mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.211.20812.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do Art.
24 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita
no CNPJ sob o Nº 07.018.153/0001-05, com sede na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Bairro Vila União - Fortaleza – CE DISPENSA: Declaração de
Dispensa de Licitação pelo Sr.Eduardo Sávio Passos RODRIGUES MARTINS - Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos –
FUNCEME. RATIFICAÇÃO: Dispensa ratificada pelo Secretário dos Recursos Hídricos - Sr Marcos Robério Ribeiro Monteiro
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO:
PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender as necessidades da área de vigilância na sede da COGERH
e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará – Item 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 002/2023, o art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16, o art. 20 do Regulamento de
Licitações e Contratos da COGERH – 2022, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços
Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da SEPLAG, as informações oriundas da Gerência Administrativo – GEADM da COGERH, bem como tudo
o que consta no Processo Administrativo nº NUP 29012.001427/2023-72, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua celebração, podendo ser rescindido a
qualquer momento por ocasião da conclusão da licitação referente processo NUP nº 29012.001207/2023-49. VALOR GLOBAL: R$ 960.606,00 (novecentos
e sessenta mil seiscentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO:
PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender as necessidades da área de vigilância na sede da COGERH e
em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará – Item 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 002/2023, o art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16, o art. 20 do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH – 2022, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados
Mediante Dispensa de Licitação da SEPLAG, as informações oriundas da Gerência Administrativo – GEADM da COGERH, bem como tudo o que consta
no Processo Administrativo nº NUP 29012.001427/2023-72, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 02 de julho de 2023, podendo ser rescindido a
qualquer momento por ocasião da conclusão da licitação referente processo NUP nº 29012.001207/2023-49. VALOR GLOBAL: .R$ 656.838,00 (seiscentos e
cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº077/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 01047908/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES DE FREITAS NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrí-