DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
R$ 482,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de
R$ 2.258,66 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos, totalizando R$ 2.741,30 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e
trinta centavos), a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF nos dias 21 a 22 de março de 2023, para participar da Oficina Nacional da 17ª Conferência
Nacional de Saúde, que ocorrerá no dia 22 de março de 2023, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº109/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e
tendo em vista o que consta no Processo nº 02282960/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ROSIMAR CORREIA DE SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 011.918-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia-ADS/Caucaia, a importância
de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 3668, Orçamento: 2023 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01
– Unidade Orçamentária: 24200894.10.122.211 – Região: 03 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº114/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo
NUP nº 24001.001700/2023-74 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, Gerente da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores, da Coordena-
doria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, matrícula no 301.515-6-9, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da
dotação classificada na Nota de Empenho nº 5422 / 5421, Fonte de Recursos: Orçamento/2023 – Fonte: 91 – Unidade Orçamentária: 24200.104.10.305.632
– Região: 03 – Ação: 20243 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.800,00) - Elemento de Despesa: 339039 (R$ 1.200,00). A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2023.
Antônio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PORTARIA Nº131/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta
no Processo NUP 24001.003736/2023-92 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora MIRTES BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão, símbolo DNS-2, de Coordenador Administrativo,
lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria Administrativa, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Orçamento: 2023 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária:
24200.884.10.122.211 – Ação: 20779 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 5.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 2.000,00). A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias depois de concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº132/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 24001.003601/2023-27 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor SÉRGIO EDUARDO MACHADO JUCÁ DE QUEIROZ, CPF: 165.968.033-68, matrícula nº 404.260-119, lotado nesta Secretaria
da Saúde junto a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde-COVEP, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Orçamento 2023 - Fonte de Recursos: 91 – Unidade Orçamen-
tária: 24200.084.10.305.632 – Região: 03 – Ação: 20257 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 2.200,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 800,00). A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Antônio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PORTARIA Nº136/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo
NUP 24001.000812/2023-16 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a servidora GERARDA CUNHA DA SILVA, CPF nº 362.505.113-34, lotada na Coordenadoria de Vigilância Sanitária-COVIS, matrícula nº
086.959-1-1, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará - Fonte de Recursos: Orçamento/2023 – Fonte: 1.600 – Unidade Orçamentária: 24200.094.10.304.632 – Região: 03 – Ação: 20222 – Elemento de
Despesa: 339030 (R$ 2.200,00) - Elemento de Despesa: 339039 (R$ 800,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Antônio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PORTARIA Nº159/2023-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 03242929/2023 e 03243054/2023, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação-COTIC da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 18 de abril de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar
da reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, que acontecerá nos dias
17 a 18 de abril de 2023, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 283,88
(duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
num valor total de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 2.089,40 (dois mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 3.035,66 (três mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos),
em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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