DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
SERVIDOR(A)
PERÍODO DE DESLOCAMENTO
CLASSE
DIÁRIAS
ACRESC 00%
AJ. DE CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Célio Rocha de Lima
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
0,00
141,95
638,78
Cosme Costa Lima
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
0,00
141,95
638,78
Francisco Adelano Barroso da Silva
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
0,00
141,95
638,78
Hugo Victor Pereira de Sousa
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
0,00
141,95
638,78
Maria do Socorro Alves do Nascimento
09 a 12/05/2023
V
3,5
141,95
496,83
0,00
141,95
638,78
VALOR TOTAL
3.193,90
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº295/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04640502/2023 (Viproc), RESOLVE CONCEDER a servidora 
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 301.513-2-1, Superintendente de Saúde da Região do Cariri, passagem aérea no trecho 
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, a ser utilizada no período de 9 a 11 de maio de 2023, no valor de R$ 1.457,78 (um mil, quatrocentos e cinquenta 
e sete reais e setenta e oito centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se à Fortaleza, para participar de Audiência Pública na Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará e de reunião na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de maio de 2023, em conformidade com o Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº332/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 04708468/2023 e 04931116/2023, RESOLVE 
CONCEDER para ANA VALERIA ESCOLÁSTICO MENDONÇA, Conselheira Estadual de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de 
R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), num valor de R$ 354,88 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), 
acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 709,76 (setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), 
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.190,99 (dois mil, cento e noventa reais e noventa e nove centavos), tota-
lizando R$ 2.900,75 (dois mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos), a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF no período de 11 a 13 de maio 
de 2023, para participar da Conferência Livre Nacional de Educação Popular em Saúde, que ocorrerá nos dias 12 a 13 de maio de 2023, em conformidade 
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº407/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 
1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 03832815/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrí-
cula nº 030.230-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, sediada em Sobral, a importância de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Orçamento: 2023 - Fonte de Recursos: 
500.9.1.0.000 – Unidade Orçamentária: 24200.844.10.122.211 – Região: 11 – Ação: 20779 - Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de 
Despesa: 339039 (R$ 1.000,00).. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº408/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 
1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 03778071/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula no 
405.061-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde junto à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá-ADS/Tianguá, a importância de R$ 
600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2023 - Fonte de 
Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 – Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 08 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº409/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 
1973 e tendo em vista o que consta no Processo nº 04233710/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL LINHARES, matrícula nº 404.805-1-X, lotado 
nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim-ADS/Camocim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos 
reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fonte de Recursos: Orçamento: 2023 – Fonte: 
500.9.1.0.000 - Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030/2479. A aplicação dos recursos a 
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº522/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 04109483/2023 e 04257830/2023, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, Coordenadora de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 16 a 17 de maio de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião 
da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num