DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA N°01521/2022 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2022, CONFORME NOTA 037/2022, PUBLICADA 
NO BCG Nº 153, DE 11/08/2022., de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corpo-
ração. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1521/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcílio Silva de Sá 
Mat. 036533-1-5
ST PM
V
10/10/2022 `a 
11/10/2022
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
1.5 diária(s) - 10/10/2022 
à 11/10/2022
61,33
91,99
Joel Nelson de Sousa Mat. 10075319
ST PM
V
10/10/2022 `a 
11/10/2022
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
1.5 diária(s) - 10/10/2022 
à 11/10/2022
61,33
91,99
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA N°01574/2022 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS 
com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO/2022, CONFORME NOTA 037/2022, PUBLICADA NO BCG 
Nº 153, DE 11/08/2022, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01574/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022,
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcilio Silva de Sá, Mat. 03653315
ST PM
V
25/10/2022 `a 
26/10/2022
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
1.5 diária(s) - 25/10/2022 
à 26/10/2022
61,33
91,99
Joel Nelson de Sousa, 
Mat. 10075319
ST PM
V
25/10/2022 `a 
26/10/2022
Sobral/ Fortaleza/ Sobral
1.5 diária(s) - 25/10/2022 
à 26/10/2022
61,33
91,99
VALOR TOTAL GERAL
 R$183,98
*** *** ***
PORTARIA N°01607/2022 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR- BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10° e Art. 
17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01607/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Vicente Manoel Da Silva 
Neto, MF.: 587.479-1-2
Cb PM
V
27/10/2022 `a 
01/11/2022
MARACANAÚ/ JAGUARIBARA/ SÃO 
JOÃO DO JAGUARIBE/ TABULEIRO 
DO NORTE/ MARACANAÚ
4.5 diária(s) - 27/10/2022 
à 31/10/2022 0.5 diária(s) 
- 01/11/2022 à 01/11/2022
R$ 30,66
R$ 153,30
Dayvison Thalles Martins Do 
Nascimento, MF.: 587.619-1-5
Cb PM
V
26/10/2022 `a 
01/11/2022
MARACANAÚ/ JAGUARIBARA/ SÃO 
JOÃO DO JAGUARIBE/ TABULEIRO 
DO NORTE/ MARACANAÚ
5.5 diária(s) - 26/10/2022 
à 31/10/2022 0.5 diária(s) 
- 01/11/2022 à 01/11/2022
R$ 30,66
R$ 183,96
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 337,26
*** *** ***
PORTARIA N°01617/2022 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; art. 
4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classe V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01617/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Andre Lucio Eloi De 
Souza, MF.: 110.060-1-9
Subten PM
V
27/10/2022 `a 
03/11/2022
FORTALEZA/ UBAJARA/ TIANGUÁ/ 
IBIAPINA/ FORTALEZA
5 diária(s) - 27/10/2022 à 
31/10/2022 2.5 diária(s) - 
01/11/2022 à 03/11/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Melquisedeque Da Costa 
Lima, MF.: 112.712-1-9
Subten PM
V
27/10/2022 `a 
03/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ IRAUÇUBA/ 
ITAPIPOCA/ FORTALEZA
5 diária(s) - 27/10/2022 à 
31/10/2022 2.5 diária(s) - 
01/11/2022 à 03/11/2022
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 
diária(s) 
- SOBRAL 
- 20%
R$ 496,76
Ricardo Sergio Nogueira 
Moura, MF.: 037.382-1-3
Subten PM
V
27/10/2022 `a 
03/11/2022
FORTALEZA/ TAUÁ/ 
QUITERIANÓPOLIS/ NOVO 
ORIENTE/ FORTALEZA
5 diária(s) - 27/10/2022 à 
31/10/2022 2.5 diária(s) - 
01/11/2022 à 03/11/2022
R$ 61,33
R$ 459,97