DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola
de Saúde Pública do Ceará.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ/SESA, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/1896-2 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 6536470/2018, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL,
DNS-2, Coordenadora da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde de Brejo
Santo, matrícula nº 300907-1-3, no período de 15 a 16 de agosto de 2018, a
fim de que a mesma possa viajar a Fortaleza, com o objetivo de participar
da Reunião CORES e CRES, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho
Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor total de R$ 770,45
(setecentos e setenta reais reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com
a Classe III, anexos I e III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2002 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 5371132/2018 e 6301367/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE TELES DE ANDRADE,
DAS-1, matrícula 301.160-1-1, Supervisora do Núcleo de Atenção à Saúde
Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01 a 06
de setembro de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF,
com o objetivo de participar do 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental,
concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor
de R$ 1.040,88 (um mil, quarenta reais e oitenta e oito centavos), acrescido
de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 624,53 (seiscentos e vinte
quatro reais e cinquenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total
de R$ 1.854,66 (um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 941,69 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove
centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº2018/2132 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo no 7207887/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER
para a Conselheira Estadual de Saúde LACIANA FARIAS LACERDA
ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa
e cinco centavos), para que a mesma possa viajar à Brasília/DF, no período de
11 a 13 de setembro de 2018 com o objetivo de participar da 309ª Reunião do
Conselho Nacional de Saúde, de acordo com o Decreto Nº. 30.719, de 25 de
outubro de 2011, anexo I e III, classe V, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2133 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio
de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e
José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativos
dos fatos, chegados ao conhecimento deste Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará através do processo nº 7174865/2018. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2134 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 0337114/2018,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-
DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-
Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar
a responsabilidade funcional da servidora LIGIA MIRIA DE SOUSA
ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 492470-1-X acusada de
haver praticado o ilícito tipificado nos arts. 190, 191, incisos II e VI; art. 193,
inciso XIV c/c §1º do art. 199 e inciso III da Lei nº 9.826/1974, em razão
de abandono de cargo, uma vez qua a mesma se encontra sem frequência
desde dezembro de 2017, sem qualquer legislação qua a ampare, passível da
sanção prevista no art. 196, inciso IV da Lei supracitada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/2135.
CONSTITUI EQUIPE DO NÚCLEO DE
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM
SAÚDE – NATS, PARA ESTABELECER
NORMAS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS,
E S T U D O S E E S T R A T É G I A S N O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES,
CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA
I N C O R P O R A Ç Ã O E E X C L U S Ã O
DE TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da
Constituição Estadual, o Inciso XIV do Art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de
fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º – Constituir equipe do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde –
NATS, para estabelecer normas, critérios, parâmetros, estudos e estratégias no
desenvolvimento de ações, controle e avaliação para incorporação e exclusão
de tecnologias, que será composta pelos seguintes membros colaboradores:
§1° - Como coordenador:
– José Hortêncio Santos Neto – médico.
§2° - Como consultores:
– Ana Flávia Gurgel do Amaral – farmacêutica;
– Eliardo Silveira Santos – odontólogo;
– Emília Kelma Alves Marques – fonoaudióloga;
– Gabriela de Araújo Maia – enfermeira;
– Joel Isidoro Costa – médico;
– José Hortêncio dos Santos Neto – Coordenador do NATS/HGF
– Mailze Campos Bezerra – médica;
– Márcia Caminha de Lima – fisioterapeuta;
– Maria Cláudia Carneiro Pinto – enfermeira;
– Maria de Lourdes da Mota Lima – nutricionista;
– Maria do Socorro Albuquerque Porto – terapeuta ocupacional;
– Mônica Medeiros de Vasconcelos – enfermeira;
– Niobe Maria Ribeiro Furtado Barbosa – médica;
– Talita Mara Lima Pimentel – farmacêutica;
– Tânia Maria Bulcão Lousada Ferraz - médica
– Teresinha Neide de Oliveira – enfermeira;
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
06 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2018/2136 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo 7410321/2018 e ainda, CONSIDERANDO o disposto na Lei
n° 14.335, de 20 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de
23 de abril de 2009; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 32.559,
de 22 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de
março de 2018, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento
do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada à Saúde
do Estado do Ceará II (UGP PROEXMAES II), no âmbito da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR VIVIAN GOMES
DE SOUSA DUARTE, para exercer a partir de 05 de setembro de 2018, a
função de Gerente de Aquisições do Programa de Expansão e Melhoria da
Atenção Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (UGP PROEXMAES
II), integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2139 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo 6775113/2018 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da
servidora CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, matrícula
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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