DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023
de transportar a Banda de Música para participar da solenidade de Promoções da PMCE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea “a”,art.10, classe V, 
anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01998/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Antonio Pereira Craveiro, 
MF.: 151.732-1-1
3ºsgt PM
V
18/12/2022 `a 
19/12/2022
FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA
1.5 diária(s) - 18/12/2022 
à 19/12/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Diogenes Do Carmo 
Rocha, MF.: 301.842-1-1
3ºsgt PM
V
18/12/2022 `a 
19/12/2022
FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA
1.5 diária(s) - 18/12/2022 
à 19/12/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA N°02009/2022 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PLANEJAMENTO-CODIP O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de coordenar as ações a serem desenvolvidas por ocasião da solenidade cívico-militar alusiva à promoções de Oficiais e Praças da 
Polícia Militar do Ceará do ano de 2022, conforme publicado no BCG nº 236 de 14/12/2022, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º § 1º, alínea b, art. 5 § 1º,art. 10, 
art. 17, classes III e V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02009/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marchezan Nacarato Rocha, 
MF.: 125.207-1-9
Ten-Cel PM
III
23/12/2022 `a 
24/12/2022
FORTALEZA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA 
1.5 diária(s) - 
23/12/2022 à 24/12/2022
R$ 77,10 R$ 23.13 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 138,78
Alessandro Pereira Da Silva, 
MF.: 309.185-0-9
Sd PM
V
23/12/2022 `a 
24/12/2022
FORTALEZA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA 
1.5 diária(s) - 
23/12/2022 à 24/12/2022
R$ 61,33
R$ 18.39 - 1,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 249,16
*** *** ***
PORTARIA N°02010/2022 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; art. 
4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme 
discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02010/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Alexsandro Virgilio Freitas, 
MF.: 127.403-1-X
1ºsgt PM
V
22/12/2022 `a 
26/12/2022
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 22/12/2022 
à 26/12/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
Jeias Vasconcelos Gurgel 
Junior, MF.: 588.079-1-5
Cb PM
V
18/12/2022 `a 
19/12/2022
FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 18/12/2022 
à 19/12/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Mardenes Cruz De Almeida, 
MF.: 300.300-1-X
Cb PM
V
18/12/2022 `a 
19/12/2022
FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 18/12/2022 
à 19/12/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Emanuel Da Silva Teixeira, 
MF.: 308.892-7-4
Sd PM
V
22/12/2022 `a 
26/12/2022
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 22/12/2022 
à 26/12/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
Francisco Manoel Lopes De 
Alencar, MF.: 308.934-4-1
Sd PM
V
18/12/2022 `a 
19/12/2022
FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ 
FORTALEZA
1.5 diária(s) - 18/12/2022 
à 19/12/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Rodolfo Pinto Cavalcante 
Ferreira, MF.: 308.857-9-1
Sd PM
V
22/12/2022 `a 
26/12/2022
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 22/12/2022 
à 26/12/2022
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 1.103,91
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2023-GC(FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, matrícula funcional nº 308.390-1-3, ocupante do 
posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, no período de 04 a 06/07/2023, por via 
terrestre, com a finalidade de acompanhar na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Comandante-Geral da PMCE em visita técnica ao Centro Integrado 
de Operações de Segurança Pública - CIOSP da Polícia Militar do Rio Grande do Norte(PMRN), bem como no evento Institucional junto à PMRN, conce-
dendo-lhe 02 (duas) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 40% (quarenta 
por cento), perfazendo o somatório total de R$ 1.226,68 (mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º, art. 
4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º, art. 10 e art. 11, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de 
junho de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00071/2023 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES - CGO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto 
de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE EVENTOS com o objetivo de representar o Coordenador Geral de Operações 
na Reunião Solene do Programa de Redução e Prevenção à Violência do Estado do Ceará (PReVio), cujo o objetivo principal do encontro é inauguração 
Programa, em âmbito municipal, com a instauração do Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico, de acordo com o(s) Art.1º, Art. 4º §1º, alínea 
“a”, Art. 5º §1º, Art.10, Classes III e V, dos Anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme 
discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.