DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 414/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE JULHO DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 414/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE JULHO DE 
2023.  
NOMEIA o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20000029084109, inscrito no CPF sob o nº 931.718.973-34, para o 
cargo em comissão, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Julho de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:60A419DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 017/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Francisco Claudovino Nogueira Soares, 
Vereador Presidente, para viajar no período de 05 de Julho de 2023, 
com objetivo de participar do Programa TCEduc 2023, promovido 
pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de 
Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), que acontecerá no Centro de 
Convenções do Cariri, na cidade de Crato – CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 150,00 (cento e 
cinquenta reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária 
conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 04 de Julho de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:BB334B49 
 

                            

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