DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 018/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Ariovaldo Soares Teles, Vereador, para 
viajar no período de 05 de Julho de 2023, com objetivo de participar 
do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido 
Castelo (IPC), que acontecerá no Centro de Convenções do Cariri, na 
cidade de Crato – CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme 
Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 04 de Julho de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES  
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:56808EC5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 019/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Autorizar a Senhora, Maria Silvania de Andrade, Vereadora, 
para viajar no período de 05 de Julho de 2023, com objetivo de 
participar do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto 
Plácido Castelo (IPC), que acontecerá no Centro de Convenções do 
Cariri, na cidade de Crato – CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme 
Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 04 de Julho de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:0CF80B4E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 020/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Joaquim Paulino da Silva Junior, 
Vereador, para viajar no período de 05 de Julho de 2023, com objetivo 
de participar do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto 
Plácido Castelo (IPC), que acontecerá no Centro de Convenções do 
Cariri, na cidade de Crato – CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme 
Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 04 de Julho de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:8478C0F7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 021/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Autorizar a Senhora, Rafaela Gonçalves Rodrigues, 
Vereadora, para viajar no período de 05 de Julho de 2023, com 
objetivo de participar do Programa TCEduc 2023, promovido pelo 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas 
Instituto Plácido Castelo (IPC), que acontecerá no Centro de 
Convenções do Cariri, na cidade de Crato – CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), correspondente à concessão de 01 (uma) Diária conforme 
Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 04 de Julho de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES  
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:08DBEB4F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 022/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Autorizar o Senhor, Eduardo Gonçalves Amorim, Servidor, 
para viajar no período de 05 de Julho de 2023, com objetivo de 
participar do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de