DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 04 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:781BA368 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação 
procedida pelo Gabinete do Prefeito do Município de Banabuiú/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 02.004/2023-DL, a seguir: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA OUVIDORIA DO 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIADE DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. LOCADOR: 
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 161.266.703-10. 
Valor total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Fundamento Legal: artigo 
24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de 
dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão Central de 
Licitação e ratificada pelo GABINETE DO PREFEITO, Sra. Gerlania 
Maria Lemos Nobre.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4AE5085D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.07.03.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
02.004/2023-DL. 
Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. Contratado: MARIA DE 
FATIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 161.266.703-10. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA 
OUVIDORIA DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIADE DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). 
Dotação orçamentária: 04.122.0004.2.005.0000, Manutenção das ativ. 
Do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
Vigência: por 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03 de julho de 
2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:06EA08F7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 07.001/2023-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR 
DE 
CALCETEIRO, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CREDENCIADOS: 
CALCETEIRO: 1. DANIEL DA SILVA LIMA, CPF N° 
605.589.633-82. 
2.FRANCISCO 
ACIRO 
LEMOS 
JUNIOR, 
029.464.423-73. AUXÍLIAR DE CALCETEIRO: 1. FRANCISCO 
BENEDITO DE ARAUJO COSTA, CPF N° 081.834.033-95. 2. 
ERONDI WAGNER DA SILVA, CPF N° 030.294.733-76. 
CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
8.666/93.  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
Secretário de Infraestrutura. 
  
BANABUIÚ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:34361F2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE 
torna público, que no Extrato de Contrato, celebrado através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa MONTEIRO E 
MONTEIRO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
referente 
à 
Inexigibilidade de Licitação nº 2023.06.20.01, corrige-se o nome dos 
signatários. Onde se lê: “Signatários: João Paulo da Silva Olegário e 
Ana Karina Pedrosa de Carvalho” leia-se “Signatários: João Paulo da 
Silva Olegário e Bruno Romero Pedrosa Monteiro”. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, 
pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas.  
  
Barbalha/CE, 04 de julho de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A6E43ED4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE 
torna público, que no Extrato de Contrato, celebrado através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa MONTEIRO E 
MONTEIRO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
referente 
à 
Inexigibilidade de Licitação nº 2023.06.20.02, corrige-se o nome dos 
signatários. Onde se lê: “Signatários: João Paulo da Silva Olegário e 
Ana Karina Pedrosa de Carvalho” leia-se “Signatários: João Paulo da 
Silva Olegário e Bruno Romero Pedrosa Monteiro”. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, 
pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas.  
  
Barbalha/CE, 04 de julho de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:02D86176 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.06.20.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico nº 2023.06.20.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, para conhecimento dos interessados, que o certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2023.06.20.1, do tipo eletrônico, cujo objeto