DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 
de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de maio de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:A8594376 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081/2023-GAB. EMENTA: EXONERA OS 
SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público 
comissionado de Diretor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal 
de Educação, 
  
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 059/2023-SME, da lavra da 
Secretária Municipal de Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, consoante preceitua o artigo 38, inciso I c/c 
art. 40, inciso I, ambos da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE), 
os(as) cidadãos(ãs) a seguir relacionados: 
  
I – PAULA RODRIGUES DE MELO, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ****02400**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.038.133-**, do cargo público comissionado de Diretora Escolar 
da EEIFTI João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal 
de Educação; 
  
II – ANTÔNIA PEREIRA LEANDROS COELHO, brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****02901**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº ***.893.533-**, do cargo público comissionado de Diretora 
Escolar da EEFTI Maria Sother Pereira, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação; 
  
III - ANTONIO PRADO DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº ****403**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.062.233-**, do cargo público comissionado de Diretor Escolar da 
EEFTI Nossa Senhora Auxiliadora, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação; 
  
IV - ANDREIA VALESCA CARLOS DE SOUSA, brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****09703**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF 
sob o nº ***.920.343-**, do cargo público comissionado de Diretora 
Escolar da EEIFTI João Duarte Oliveira Passos, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação; 
  
V – FRANCISCA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****09703**** – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.239.213-**, do cargo público 
comissionado de Diretora Escolar da EEFTI Maria Alcides da Silva, 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação; 
  
VI - MARIA AMÉLIA TAVEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), 
portador(a) do RG nº ****25**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o 
nº ***.811.833-**, do cargo público comissionado de Diretora 
Escolar da EEIFTI João Francelino Sobrinho, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação; 
  
VII - ANTÔNIA AURINETE GOMES, brasileiro(a), inscrito(a) no 
CPF sob o nº ***.569.352-**, do cargo público comissionado de 
Diretor Escolar do CEITI Professora Maria Terezinha Pereira da 
Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação; 
  
VIII - FRANCISCA NEUMA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) 
no CPF sob o nº ***.899.803-**, do cargo público comissionado de 
Diretor EEIFTI Domingos Nonato da Silva, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de junho de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:0F19A7D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O 
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Técnico Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) NIRREIDE FRANCISCA 
RODRIGUES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 018.***.***-
03, do cargo público comissionado de Técnico Pedagógico, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua 
vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de junho de 2023. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:C3F1A969 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/TP 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
001/2023/TP, cujo objeto é a Execução de serviços de manutenção e 
recuperação de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas 
pluviais em diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. 
EMPRESAS HABILITADAS: RSM PESSOA LTDA, F DA ROCHA 
FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME, ARAÚJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
ME,