DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
GABINETE 
DESIGNAR O (A) SR. (A) LEANDRO NOBRE DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 0307001/2023, de 03 de julho de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) LEANDRO NOBRE DE SOUSA, 
inscrito (a) no CPF: 062.838.843-85, para exercer as atribuições do 
cargo de FISCAL AMBIENTAL junto à Prefeitura Municipal de 
Croatá. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
JULHO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4CE04EDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
VANDERLEI ROCHA DO NASCIMENTO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°055/2023, com validade até 26/06/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – GRAMÍNEA – CULTIVO DE 
CAPIM – IMPLANTAÇÃO DE CAPIM FORRAGEIRO, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A152ED0D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°050/2023, com validade até 27/06/2026, para 
atividade 
de 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B5AD08C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JOSÉ SALES NOBRE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°055/2023, com validade até 03/07/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – AVICULTURA – REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DE AVIÁRIO RÚSTICO DE ALVENARIA DE 2M, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:EA478C88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023.07.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.07.04.1. 
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria 
jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão 
de pareceres e defesas administrativas, junto às Unidades Gestoras do 
município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA 
ABERTURA: 24 de julho de 2023, às 9 horas. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações 
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 
87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 04 de julho de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:37059268 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.04.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.04.2. Objeto: Aquisição 
de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das 
necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. 
Início de acolhimento das propostas: 06 de julho de 2023, a partir 
das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 
18 de julho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios-