DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 67.312,80 (sessenta e sete 
mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.35.00. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
VIGÊNCIA: De 04/07/2023 a 31/03/2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Geíze Correia Ribeiro, CPF nº 
634.620.793-87. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de julho de 
2023. 
  
Icapuí - CE., 04 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:30401035 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.008/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.008/2023 - PERP, 
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR 
E 
EQUIPAMENTO 
DE 
LAVANDERIA 
HOSPITALAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do 
dia 05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do 
dia 28/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 
08s01min ás 08h59min do dia 28/07/2023; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09hs00min do dia 28/07/2023, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso 
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 04 de julho de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:F8427E3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023 - PERP, do tipo 
menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNER’S, 
ADESIVOS, 
LONAS 
BACKS, 
ENVELOPAMENTO 
DE 
VEÍCULOS E AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 
1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 
05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 
19/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min 
ás 08h59min do dia 19/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: ás 09hs00min do dia 19/07/2023, maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, 
s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone 
(88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 04 de julho de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7B84D472 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Adail Palacio Conrado - CPF 
sob o Nº. 900.791.673-49. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX 
da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03 de 
julho de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Marconi de Matos Filho - (Presidente) / Adail Palacio 
Conrado, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 03 de julho de 2023. 
  
MARCONI DE MATOS FILHO  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F342E09E 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da 
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03 de 
JULHO de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: Marconi de Matos Filho - (Presidente) / Francisco 
Edgle dos Santos, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 03 de Julho de 2023.