DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora WESLANIA DO CARMO 
INACIO DE LUCENA inscrita no CPF Nº: 009.191.683-61 e RG Nº: 
549900457 do cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Administrativo do Turismo – código CNI–1, com lotação na 
Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de 
Junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:39C016E6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1331/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CELIA SOUZA POMPEU 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: 
2001029062240 matricula Nº: 67909 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais II – código 
CNI–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3DDE3590 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1332/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE EMANOEL FERNANDES 
SILVA inscrito no CPF Nº: 063.571.273-37 e RG Nº: 20074030501 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com lotação na Secretaria 
de Cultura e Turismo – SECULT. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:082F89C1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1333/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora DAYANE ALVES DE OLIVEIRA 
FERNANDES inscrita no CPF Nº: 966.890.643-87 e RG Nº: 
97004005212 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo do Turismo – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EF8A7274 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1316/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora WESLANIA DO CARMO INACIO 
DE LUCENA inscrita no CPF Nº: 009.191.683-61 e RG Nº: 
549900457 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo de Turismo – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023.