DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2023.06.28.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.07.01

OBJETO: Aquisição de 01 (um) ensiladeira agrícola com cinco
opções de corte: 4, 6, 8, 16 e 22 mm e 3 facas, com bica giratória
360º, com motor a diesel de potência 12hp, que tem a finalidade da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratado:
AGROTRAPIA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, com o valor de
R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais),
referente ao Contrato de nº 2023.01.24.01 - SEAD. Data de
Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2023. Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Assina pela
Contratante: Valéria Maria Bastos Maia Vaz. Dotação Orçamentária:
2501
20
608
0011
1.131,
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.40.

Irauçuba/CE, 28 de junho de 2023 –

VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BAF05393

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.06.28.01

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.28.01 - Pregão
Presencial de Nº 2023.04.28.01 - Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual Aquisição de Derivados de Petróleo, destinados ao
abastecimento da frota de veículos oficiais para suprir as necessidades
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
RIBEIRO
CONTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº.
42.705.028/0001-74, com o valor global de R$ 535.000,00
(quinhentos e trinta e cinco mil reais), referente ao Lote Único.
Assina
pela
Contratada:
Ramon
Rocha
Ribeiro
CONTRATANTES: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e
Promoção Social, Desenvolvimento Rural, e Meio Ambiente,
Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio
Ambiente do Município de Irauçuba - AMMAI. Assina pelo
Contratante
(Respectivamente):
Hérica
Oliveira
Pinheiro,
Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho,
Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco das Chagas Alves, Marcos
Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho e
Francisca Dárlen Soares Sousa. Data de Assinatura da Ata de
Registro: 28 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 28 de junho de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO -
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EC36DDE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE
INDICA.

Portaria nº 119/2023, de 03 de julho de 2023.

Designa Comissão para compor Sistema de Licitação
na Modalidade Pregão, na forma que indica.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Cerzina Ferreira da Silva Lima, matrícula nº
1200175, para atuar como Membro da Equipe de apoio, em
substituição a servidora, Maria Mazarelo Gomes Legal, ficando assim
composta a equipe de pregão, conforme os senhores abaixo
relacionados.

Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Pregoeiro
Cerzina Ferreira da Silva Lima
Equipe de apoio
Francisca Meire Gomes da Silva
Equipe de apoio
Renato Lessa Soares
1º Suplente

Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou
impedimento de um ou mais membros.

Art. 3º - Caberá à referida Equipe efetivar todos os procedimentos
necessários relativos à Licitação na modalidade Pregão no âmbito do
Legislativo Municipal

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 03 de Julho de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:CEC9A683

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE
INDICA.

Portaria nº 120/2023, de 03 de julho de 2023.

Designa Servidor para compor a comissão de
Licitação da Câmara Municipal, na forma que indica.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Cerzina Ferreira da Silva Lima, matrícula nº
1200175, para atuar como Membro da comissão de licitações, em
substituição a servidora, Maria Mazarelo Gomes Legal, ficando assim
composta a equipe da comissão, conforme os senhores abaixo
relacionados.

Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Presidente
Cerzina Ferreira da Silva Lima
Membro
Francisca Meire Gomes da Silva
Membro
Renato Lessa Soares
1º Suplente

Art. 2º - Os suplentes assumirão nos casos de afastamento ou
impedimento de um ou mais membros.