DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DE PADUA MAIA 
CHAVES CPF 214.853.643-53 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO 
  
DATA DA ASSINATURA:02 de Maio de 2023 
  
Jaguaretama - ceara, 02 de Maio de 2023. 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0DEBB847 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220551 
 
REFERENTE: PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220551 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022052302-SEIN 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUCOES 
E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CARLOS ROBERTO 
PINHEIRO COSTA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 
(IRAPUAN 
PINHEIRO) 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 
Projeto 0505.154510022.1.007 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 28.219,43 (Vinte e oito 
mil duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
CPF Nº 285.590.453-68 
  
SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS  
CNPJ Nº 07.442.825/0001-05  
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BF66E03A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232079 
 
CONTRATO Nº...........: 20232079 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA 
SECRETARIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 256,10 (duzentos e cinquenta e seis 
reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0808.041220032.2.036 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 256,10 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Junho de 2023 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C3DD92D0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232100 
 
CONTRATO Nº...........: 20232100 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: LRF DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA 
SECRETARIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10,00 (dez reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0808.041220032.2.036 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 10,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Junho de 2023 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DFBF9560 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232055 
 
CONTRATO Nº...........: 20232055 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA 
SECRETARIA.