DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B8A6F318 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232180 
 
CONTRATO Nº...........: 20232180 
   
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-
SEDUC 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
   
CONTRATADA(O).....: CARLOS ANTONIO DA SILVA 
   
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR: 
PROGRAMAS: 
PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/PEJA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.045,49 (quatro mil, quarenta e cinco 
reais e quarenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.123060013.2.029 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.045,49 
   
VIGÊNCIA...................: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Junho de 2023 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BD271484 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232182 
 
CONTRATO Nº...........: 20232182 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-
SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: LEONARDO MORAIS DA SILVA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR: 
PROGRAMAS: 
PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/PEJA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.454,83 (dez mil, quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.123060013.2.029 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.454,83 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Junho de 2023 
  
Fundo Municipal De Educação  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C140ECF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232186 
 
CONTRATO Nº...........: 20232186 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023061601-EDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NO 
ACOMPA NHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
(TCE/CE), TRIBUNA/ DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO 
MINISTÉRIO 
PÚBLICO 
FEDERAL 
E 
ESTADUAL, 
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE/CE), 
CONTROL ADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS 
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.999,98 (dezesseis mil, novecentos 
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.121220013.2.027 Manutenção do Conselho Municipal de 
Educação-CME , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
16.999,98 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Junho de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EC9146CA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232051 
 
CONTRATO Nº...........: 20232051 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
   
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
   
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DESTASECRETARIA. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 948,93 (novecentos e quarenta e oito 
reais e noventa e três centavos) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.121220013.2.026 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 948,93