DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:7C559BEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. Contrato nº. 
003/2023 – Secretaria Municipal de Educação. Data 03 de Julho de 
2023. ORIGEM: Processo Carona através da ADESÃO Á ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23, oriunda do PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP, 
realizado pelo município de Milhã-Ceará. EMPRESA: SS 
NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.420.073/0001-66. 
OBJETIVO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
PAINEIS, 
TELÕES, 
TENDAS, 
PORTICOS, 
BARRACAS, 
PALCOS, 
ARQUIBANCADAS, 
GRID, 
PASSARELA, 
TABLADO, 
BRINQUEDOS, BANHEIROS, CAMARINS, CONFECÇÃO DE 
CAMISAS PERSONALIZADAS E ATRAÇÕES MUSICAIS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 195.450,20 
(Cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte 
centavos). 
  
Jucás-Ce., 03 de Julho de 2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8EB2C730 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO-SMG 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE CONTRATO DE 
ADESÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. Contrato nº. 
002/2023 – Secretaria Municipal de Governo. Data 03 de Julho de 
2023. ORIGEM: Processo Carona através da ADESÃO Á ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23, oriunda do PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP, 
realizado pelo município de Milhã-Ceará. EMPRESA: SS 
NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.420.073/0001-66. 
OBJETIVO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
PAINEIS, 
TELÕES, 
TENDAS, 
PORTICOS, 
BARRACAS, 
PALCOS, 
ARQUIBANCADAS, 
GRID, 
PASSARELA, 
TABLADO, 
BRINQUEDOS, BANHEIROS, CAMARINS, CONFECÇÃO DE 
CAMISAS PERSONALIZADAS E ATRAÇÕES MUSICAIS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 168.850,00 
(Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). 
  
Jucás-Ce., 03 de Julho de 2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F10B1623 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 697/GP/2023 
 
PORTARIA NO 697/GP/2023 
  
NOMEIA O COORDENADOR DE GESTÃO EM 
ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO-ECONÔMICOS 
E 
COMUNITÁRIO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ NILSON GONÇALVES DA SILVA, 
CPF: 748.848.673-00, do cargo de COORDENADORA DE 
GESTÃO 
EM 
ASSUNTOS 
CULTURAIS 
SÓCIO-
ECONÔMICOS 
E 
COMUNITÁRIO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 04 de julho de 2023. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6A2CF425 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 696/GP/2023 
 
PORTARIA NO 696/GP/2023 
  
EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO EM 
ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO-ECONÔMICOS 
E 
COMUNITÁRIO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANECY CALDAS PIMENTA, CPF: 
078.564.593-44, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO 
EM 
ASSUNTOS 
CULTURAIS 
SÓCIO-ECONÔMICOS 
E 
COMUNITÁRIO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI;